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Divinópolis e Região

Legislativo contesta aumento abusivo do imposto proposto pela prefeitura. Veja como calcular o novo valor do IPTU

Por: Portal MPA 30/10/2017 10:00

No começo deste mês o prefeito Galileu Machado se reuniu com os vereadores para apresentar a proposta de uma readequação da planta base do IPTU. A referência é utilizada para aplicar os valores do imposto. A prefeitura afirma que o objetivo principal é corrigir as distorções no preço pago pelos contribuintes.

A expectativa da prefeitura de Divinópolis era arrecadar aproximadamente 19 milhões de reais neste ano de 2017. O valor venal do metro quadrado de um imóvel na categoria de interesse social custa R$ 9,97. O valor venal nada mais é que uma estimativa feita pelo governo para calcular o valor cobrado. Contudo se o projeto for aprovado o aumento do IPTU pode aumentar em alguns casos em mais de 100%.

Para que o contribuinte entenda melhor vamos dar exemplos. Uma casa simples em um bairro da cidade tem hoje o valor venal de R$ 9,97 a intenção é passar para R$ 251,26. Um imóvel que custa hoje 150 mil reais pela minuta da Câmara pagaria 0,30% deste valor, desta forma o IPTU seria R$ 450,00. Na proposta da prefeitura o valor estipulado é de 1% do valor real de mercado. Portanto de IPTU o contribuinte pagaria R$ 1500,00. Em casa que custa 200 mil os valores respectivos seriam de R$ 600,00 pela Câmara e de R$ 2000,00 pela prefeitura.

Para o delegado regional do Sindicato dos Corretores Marcos Vinícius Batista o preço do IPTU foi corrigido com base na inflação e não na valorização do imóvel. A defasagem é fácil de perceber em outro exemplo. Em um dos maiores prédios comerciais de Divinópolis o Edifício Costa Rangel o contribuinte paga hoje em média R$ 432,00 por sala. O imóvel está avaliado entre 150 a 180 mil reais. Desta forma a alíquota de 1% passaria o imposto para o valor dentro da variação de R$ 1200,00 a R$ 1400,00.

O projeto de Lei ainda não foi encaminhado para o Legislativo de Divinópolis, mas já divide opiniões de alguns parlamentares. Mesmo os vereadores da base governista tem se posicionado contrário a proposta. Todos acreditam que os valores precisam ser revistos.

Postado originalmente por: Portal MPA

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