Prevaricação seria hoje um crime comum dentro da prefeitura de Divinópolis? Esta pergunta ganhou evidência na cidade no mês de março. O fato agora será inclusive investigado pelo Ministério Público. A promotoria quer saber se este tipo de crime tem acontecido dentro do setor público.
Prevaricação é um crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, ele retarda ou deixa de praticar o ato de ofício, prejudicando o órgão público ou visando satisfazer interesse pessoal. O fato teve repercussão quando o secretário de Desenvolvimento Econômico Jose Alonso Dias disse que tem funcionário na prefeitura que não trabalha.
A afirmação do secretário foi dita durante a prestação de contas na Câmara. “Como vocês falam que aqui na Câmara tem muita gente que não trabalha, na prefeitura também tem gente que não trabalha”. Esta foi à frase usada por José Alonso para descrever o atraso do projeto de pavimentação da via de acesso a Cruz de Todos os Povos. A proposta está sendo desenvolvida pela Usina de Projetos.
A denuncia foi levada até o Ministério Público pelo vereador Roger Viegas (PROS). O promotor Gilberto Osório abriu um processo de investigação criminal para apurar o fato. Se ficar constatada a irregularidade os responsáveis podem pegar de 1 mês a 3 anos de prisão e ainda ter de pagar multa. O fato pode gerar ainda processo administrativo de exoneração.
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