Prefeito é ouvido na CPI do IPTU

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades no cadastro e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Divinópolis, ouviu na manhã de hoje (16), o prefeito Galileu Machado (MDB), encerrando a fase de oitivas.

Durante o encontro, que durou cerca de duas horas e foi realizado na Prefeitura Municipal, Galileu respondeu aos questionamentos dos vereadores Renato Ferreira (Presidente), César Tarzan (Relator), Marcos Vinícius (Membro) e Edson Sousa (Membro). Em especial, o chefe do Executivo foi questionado sobre o o Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2018, que aprova a Planta Genérica de Valores do município de Divinópolis para fins de lançamento do IPTU, a partir do exercício de 2019. Os parlamentares também questionaram quais serão os critérios e formatos para a definição dos valores do metro quadrado dos terrenos em novos loteamentos que vierem a ser realizados na cidade.

Em seu depoimento, Galileu Machado (MDB) ressaltou que nunca foi procurado ou pressionado, por proprietários de terrenos em Divinópolis, para não realizar a revisão da Planta Genérica de Valores. Ele também declarou que que se hoje Divinópolis não possui aglomerações urbanas e favelas, foi porque em suas outras gestões, e do ex-prefeito Fábio Notini, principalmente, foram aprovados loteamentos permitindo que as pessoas mais carentes do município pudessem realizar o sonho do imóvel próprio.

Trâmites Finais

O depoimento do prefeito Galileu Machado (MDB), encerrou a fase das oitivas da CPI do IPTU. Ao todo, foram ouvidas 27 pessoas ao longo dos últimos meses. Em entrevista, o presidente da Comissão Processante, vereador Renato Ferreira (PSDB), pontuou os próximos passos do colegiado. ” Existe um prazo regimental para que o relator, vereador César Tarzan (PP), que acompanhou todas as oitivas e encontros, apresente o seu relatório. Após fecharmos essa etapa, com a discussão e votação interna por parte do colegiado, esse relatório final será analisado e votado pelos vereadores em Plenário “, informou o presidente, detalhando que todos os processos devem ser encerrados até o final do mês. 

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Postado originalmente por: Portal MPA

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