Câmara devolve R$ 800 mil a prefeitura de Alpinópolis

Durante a última sexta-feira, 13, a presidente da Câmara de Alpinópolis, vereadora Sandra Aparecida Carvalho, conhecida como Sandra do Nequinha, oficializou a devolução de R$ 800 mil a prefeitura do município. O prefeito do município garante que todo o valor será para encargos sociais e a Santa Casa. O montante é referente ás sobras passadas pelo Executivo ao Legislativo durante todo o ano.

Esse recurso é conhecido como duodécimo, sendo um repasse mensal obrigatório previsto na Constituição. Câmaras de municípios como Alpinópolis recebem a quantia correspondente a 7% da receita orçamentária municipal para a manutenção das atividades legislativas locais e ao fim do ano fiscal, caso haja sobras, o dinheiro é devolvido aos cofres da prefeitura.

A presidente da Câmara frisou que os trabalhos realizado pelos vereadores foi eficiente durante todo o processo anual e que as sobras retornam ao poder Executivo para as aplicações feitas mediante aos critérios do prefeito José Gabriel dos Santos Filho, o Zé da Loja. Sandra pontuou que essas sobras são frutos de muita contenção de despesa e seriedade no trabalho. O cheque foi entregue na mesma data, 13, ao gabinete do contador da Prefeitura Municipal.

Para que o repasse fosse feito, o município encaminhou um ofício 287/2019 para a presidente da Câmara após pedido verbal, pois na ocasião, a presidente tinha a intenção de realizar a devolução do dinheiro antes do dia 31 de dezembro em função também dos trabalhadores da Câmara. O ofício foi realizado para justificar a reunião extraordinária que foi marcada para a sexta-feira passada, 13, para a votação de um decreto.

O prefeito informou que desde o ano de 2017 nunca pode contar com devolução do duodécimo e de outras receitas do Legislativo. Ainda segundo ele, os gastos realizados com a reforma da Câmara que somam pouco mais de R$ 1 milhão foi desnecessário. O prefeito também comentou que o valor do repasse dos últimos anos em relação á 2019 foram desiguais, sendo que, em 2017 os cofres receberam R$ 381.029,99 e em 2018 o valor de R$ 107.002,39. Com isso, o prefeito chamou a atenção da população para que, se nos anos passados o valor retribuído a Prefeitura fossem os mesmos deste ano poderiam ser injetados no município quase 1 milhão de reais/ano.

Fonte: Folha da Manhã

 

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Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro

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