Na noite desta quinta-feira (1), um grupo de ciclistas de Carmo do Rio Claro durante um trajeto, encontraram uma caixa com cinco filhotes de cachorro abandonados. O fato aconteceu no bairro rural do Castelhanos, zona rural de Carmo do Rio Claro.
Em seguida, os ciclistas ligaram para ASF- Associação São Francisco para realizar o resgate dos filhotes. Os cachorros estão aos cuidados da equipe da ASF e estão disponíveis para adoção, assim como outros diversos animais da associação.
Abandono e maus tratos à animais é crime. A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e o Art. 164 do Código Penal, prevê o crime de abandono de animais para aqueles que introduzirem ou deixarem animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito, desde que o fato resulte prejuízo:
A pena prevista pelo Art. 32 da Lei de Crime Ambientais é de detenção de 3 meses a 1 ano e multa.
A pena prevista pelo Art. 164 do Código Penal é de detenção, de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses, ou multa.
A pena prevista pelo Art. 164 do Código Penal é de detenção, de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses, ou multa.
Além disso, o promotor Dr. Cristiano Cassiolato que estava entre o grupo no momento pediu ajuda sobre denuncias em casos de abandono. A autoridade reforçou o pedido de ajuda a carmelitanos que presenciarem abandono de animais, que denunciem ou anonimamente, ou diretamente a ele. Que assim, será tomada as devidas providências perante a justiça.
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Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro
