Com a Lei Municipal 4.986/2021, decretada pela Prefeitura de Alfenas, o uso de máscaras de proteção passa ser obrigatório em todos os espaços públicos ou comerciais. Se descumprido, acarretará em multa.
De acordo com a prefeitura, o descumprimento pode resultar em multa inicial no valor de R$ 430,00 podendo aumentar seu valor em casos de sucessivas reincidências e para pessoas jurídicas, proprietários de imóveis e de automóveis que promoverem festas, eventos particulares, inclusive em zona rural.
As penalidades vão desde advertência verbal, multas, embargo, interdição e cassação do alvará de localização e funcionamento do estabelecimento. A fiscalização será feita pala Polícia Militar, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária.
Ainda de acordo com a prefeitura, o dinheiro da multa serão destinados ás ações de combate à Covid-19.
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Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro
