Diversos requerimentos e indicações foram solicitados em sessão da Câmara Municipal

Foi realizada nesta segunda-feira, 8, a 22ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro.
A maioria das indicações desta sessão foi feita pelo vereador Juliano Alves da Silva. O vereador pediu o término das obras da quadra de esportes da Escola Municipal Lídio José Marques, no Distrito Vilelândia. Também pediu a reforma dos bueiros localizados na Rua Venerando Domingues Reis, um próximo ao nº 285 e no outro anterior ao nº 580. Sugeriu, também, a colocação de grade de proteção nos bueiros localizados nos bairros Porto Rico I e II, pois os mesmos estão oferecendo riscos aos moradores, pedestres, motoristas e as crianças, inclusive. Juliano sugere que caso o prazo de garantia esteja vigente, notifique a empresa responsável pela execução das obras do loteamento Porto Rico II para sanar o afundamento de solo na Rua Venerando Domingues Reis, em frente ao número 265; A manutenção das estradas rurais dos seguintes bairros: Nogueiras, Santa Luzia, Campo Redondo, Barreiro e região. Pediu a instalação de uma lixeira na Estratégia Saúde da Família (ESF), do bairro Rosário; A disponibilização de um médico clínico geral para atender na zona rural do Município; O calçamento da viela que interliga a Avenida Doutor Luiz Introcaso Filho à Rua Angisa Risolia Barbosa; A construção de bueiro na Travessa Maurício Pontara (“Vargem”), no lado oposto da via, em frente ao nº 25, no beco do senhor Sajos, visando à captação e escoamento das águas das chuvas; A troca de um computador e uma impressora em uso no Pronto Atendimento por outros novos, agilizando, desta forma, os atendimentos médicos, pois os mesmos ao realizarem exames de raios X, deslocam-se até a sala de radiologia para verificar os referidos exames. Solicita, ainda, que estude a possibilidade de instalar um ponto de Wi-Fi na referida instituição de saúde, possibilitando que os médicos realizam os serviços descritos acima; A reforma de dois mata-burros: o primeiro, entre as propriedades do Sr. “Tonico” (marido da Senhora Maria Célia) e do Sr. “João Fubá”. O segundo, entre as divisas do Sr. José Anastácio e do Sr. Maciel. Segundo relatos, as condições precárias dos mata-burros supracitados representam risco iminente de acidentes aos transeuntes; e por fim, pediu o calçamento do posto policial localizado no bairro Nossa Senhora de Lourdes.
O vereador João Paulo de Castro Ferreira pede a disponibilização com urgência, de um professor de educação física para lecionar aos alunos matriculados na Escola Municipal Maria Goulart.

Requerimentos
O vereador Juliano Alves da Silva fez requerimento solicitando a relação dos bairros/loteamentos que estão até a presente data sobre a garantia e responsabilidade das loteadoras, bem como o prazo/vigência da referida garantia.
O vereador Filipe Carielo pediu informações sobre a previsão para que as aulas de violão promovidas pela Secretaria de Ação Social, sejam retomadas.
O vereador José Joaquim Silva pediu informações se foi reivindicado junto à Marinha providências para aumentar o número de passageiros nas travessias da balsa do Distrito Itaci, durante a realização da festa do Senhor Bom Jesus dos Aflitos, evitando transtornos como o ocorrido em 06/08/2018. Na oportunidade, informo que atualmente é permitido pela Marinha o transporte de 37 passageiros.
O vereador José Joaquim Silva pediu informações se o Distrito do Itaci possui tubulação ou instalação do sistema público de esgoto. Se negativo, informar há previsão para execução da referida obra. Na oportunidade, esclarecer se Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, tem efetuado a coleta e o tratamento de esgoto no referido Distrito.
A vereadora Angela Maria de Souza Vitor pediu cópia do parecer do Controle Interno Municipal sobre os critérios de avaliação dos veículos e maquinários que foram leiloados, em 18/06/2019.
O vereador João Paulo de Castro Ferreira pediu informações sobre os motivos da paralisação do Projeto “Soltando a Voz”, desenvolvido nas escolas municipais de Carmo do Rio Claro e coordenado pelo professor Bruno Valeriano. Em caso de paralisação total do referido projeto, informar qual será o futuro da Fanfarra Municipal, uma vez que foi retomada através dessa iniciativa.
O vereador Juliano Alves da Silva solicitou relatório circunstanciado de todas as atividades correspondentes ao contrato firmado com a empresa que hoje gere o matadouro municipal, emitido pelo gestor e pelo fiscal do contrato.
O vereador Inácio Roberto Lopes solicitou informações se o Município de Carmo do Rio Claro está cumprindo o que determina o §2º do Artigo 41 e Artigo 44 da Lei Complementar nº 105-2011 que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências”, coleta dos resíduos hospitalares das clínicas, consultórios odontológicos e farmácias, sendo que é de competência do Município. Na oportunidade, esclareço que tal informação se faz necessária uma vez que a Vigilância Sanitária encaminhou ofício aos Consultórios Odontológicos, solicitando cópia da documentação da empresa que realiza a coleta e destinação final dos resíduos de serviço de saúde, bem como cópia da documentação das licenças ambientais das empresas.
O vereador Juliano Alves da Silva solicitou as seguintes informações: A Prefeitura teve que arcar com os custos da ação judicial referente aos pagamentos de funcionários da empresa que construiu a Creche Pró-Infância? Se positivo, informar valores e em que situação está o processo.

Projetos de lei
A presidente da Câmara Angela Maria de Souza Vitor propôs projeto de lei que dispõe sobre autorização para utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde ou aqueles com atendimento ao público.
O vereador Filipe Cardoso Carielo propôs projeto que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB do Município de Carmo do Rio Claro.