Lei da Ficha Limpa barra 116 candidaturas em Minas Gerais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 81.554 pedidos de registros de candidatura somente em Minas Gerais para as eleições deste ano. Mas nem todos foram aprovados. Dos 1.954 candidatos considerados inaptos, 116 não vão concorrer ao pleito porque foram barrados pela Lei da Ficha Limpa, que veta a candidatura de condenados em segunda instância.
Lideram essa lista MDB e PSDB, com 10 cada. É preciso considerar, no entanto, que os dois partidos estão entre os cinco com mais candidaturas no estado.
Candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa são aqueles que foram condenados por decisão de órgão colegiados da Justiça ou por decisão definitiva (transitada em julgado). Pelo menos 10 crimes se enquadram na lei: contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, entre outros.
De acordo com o TSE, sete candidatos a vereador, dois a prefeito e um a vice pelo MDB tiveram candidaturas consideradas inaptas. Já pelo PSDB, nove concorrentes ao Legislativo e um ao Executivo foram vetados. Um candidato tucano ficha-suja foi impugnado por ausência de requisito de registros.
Outros três enquadrados na Lei da Ficha Limpa entraram com recurso. Seis, no entanto, se encaixam na inelegibilidade da Ficha Limpa. Já pelo MDB, dois renunciaram, um entrou com recurso por ausência de requisito de registro e outro, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, também recorreu.
Além de MDB e PSDB, outros partidos tiveram candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Avante, Republicanos e PL aparecem com oito rejeições cada. Já PSD, DEM e PP têm sete. Com seis candidatos cada, PSB e PSC também estão na lista. Pelo PDT, cinco foram barrados. Também aparecem no ranking PTB (4), Podemos (4), Cidadania (3), PSL (3), PV (3), PTC (2), PT (2), Patriota (2), PC do B (2), PMN (2), Pros (2), PRTB (1), Rede (1), DC (1) e Solidariedade (1). Entre os partidos com mais candidaturas em Minas, o MDB lidera, com 6.099, seguido por PSD (5.593), DEM (5.335), PSDB (5.286) e PT (4.654). O Novo, partido do governador Romeu Zema, tem apenas 93.
Outros motivos
Entre as causas de cassação/indeferimento mais frequentes listados pelo TSE estão ausência de requisito de registro, com 862 candidaturas negadas, e indeferimento de partido ou coligação, com 151 rejeições, além da Lei da Ficha Limpa. Houve também 790 pedidos de renúncia em todo o estado. O TSE também contabilizou a retirada de 31 candidaturas por outros motivos, como pedidos não conhecidos, cancelados ou por morte.
Outras três candidaturas foram barradas pela Justiça Eleitoral em Minas por abuso de poder. Três também foram barradas por compra de voto. O TSE também informou que quatro chapas foram consideradas inaptas por conduta vedada e outras três por gasto ilícito de recursos. Dos 1.954 candidatos considerados inaptos pelo TSE (1.840 candidatos a vereador, 63 a vice-prefeito e 51 a prefeito), a maioria pertence ao PSDB (154), seguido por MDB (145) e PT (125). A lista também traz a informação de que 50 candidatos à reeleição tiveram registros rejeitados, sendo 43 vereadores, quatro prefeitos e três vice-prefeitos.

Defesa

O diretório estadual do PSDB informou ao Estado de Minas, que, dos 10 candidatos apontados pela reportagem, “somente seis supostamente se encaixariam nas condições de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa, sendo que, desses, dois foram substituídos”. Três entraram com recurso por não haver tido trânsito em julgado nem do processo de registro de candidatura nem do processo que motivaria o enquadramento na Lei de Ficha Limpa, o que significa que a decisão de indeferimento do pedido de registro das candidaturas pode ser revertida. O último dos 10 não teve o indeferimento relacionado com a Ficha Limpa, mas inelegibilidade.
“A análise jurídica detalhada discorda dos números apresentados. A título de ilustração, o percentual de candidaturas que supostamente foram indeferidas em razão das condições de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, seis em 4.907, representa aproximadamente 0,12%, sendo ainda menor se relacionado ao total de 5.284 candidaturas”, afirma o PSDB. O diretório regional do MDB foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou.

Candidaturas barradas

Partidos e número de candidaturas consideradas inaptas pela Justiça Eleitoral
  • MDB (10 de 6.099)
  • PSDB (10 de 5.286)
  • Avante (8 de 4.612)
  • Republicanos (8 de 3.797)
  • PL (8 de 3.384)
  • PSD (7 de 5.593)
  • DEM (7 de 5.335)
  • PP (7 de 3.944)
  • PSB (6 de 3.498)
  • PSC (6 de 2.563)
  • PDT (5 de 3.924)
  • PTB (4 de 3.771)
  • Podemos (4 de 2.575)
  • Cidadania (3 de 2.795)
  • PSL (3 de 3.177)
  • PV (3 de 2.480)
  • PTC (2 de 1.287)
  • PT (2 de 4.654)
  • Patriota (2 de 2.898)
  • PCdoB (2 de 1.086)
  • PMN (2 de 1.147)
  • Pros (2 de 1.234)
  • PRTB (1 de 715)
  • PMB (1 de 278)
  • Rede (1 de 1.122)
  • DC (1 de 596)
  • Solidariedade (1 de 3.194)

Fonte: Estado de Minas

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Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro

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