Em conversa com Cristiano Cassiolato, o Promotor de Justiça da Comarca de Carmo do Rio Claro, na tarde desta quinta-feira, 19, ele revelou um recente pedido do Ministério Público ao juiz das execuções penais para pessoas que estão cumprindo o regime de prisão domiciliar na cidade.
Devido ao alto número de presos cumprindo o regime domiciliar na cidade, o aumento de denúncias ao descumprimento da sentença vem aumentando. Porém, o Promotor alega que não há efetivo suficiente da Polícia para averiguar todos os casos se estão cumprindo a ordem.
Com isso, o pedido para a instalação de tornozeleiras eletrônicas se viu viável na cidade. Os presos que cumprem esse tipo de sentença já estão sendo convocados e programando assim, a ida ao Presídio de Alfenas, onde será instalado o aparelho.
A tornozeleira eletrônica é uma opção viável devido ao excelente alcance e método utilizado. Porque o sinal emitido via telefonia notificará caso o preso descumpra a ordem de horário e local que pode estar.
Ao descumprir, o sinal é emitido a central de monitoramento, sendo avisada a Polícia, que poderá realizar a prisão pelo descumprimento.
Ainda segundo o Promotor, há muitas pessoas que cumprem essa sentença na cidade. Com a interdição do presídio na cidade, foram transferida para presídios da região e devido a super lotação, ao ser cumprido um certo período de pena, é analisado a possibilidade de conversão para regime domiciliar. Porém, com o uso da tornozeleira, será um auxilio para a Polícia averiguar o cumprimento da pena.
Além disso, o Ministério Público abriu um canal para denúncias da população caso vejam alguém descumprindo a pena. A população poderá denunciar de forma sigilosa através de e-mail ou pela ouvidoria.
A pessoa poderá enviar uma foto contendo as características do preso e o local que está para que seja identificado a infração.
Para denunciar basta enviar as informações para o e-mail: [email protected] ou pelo site www.mpmg.mp.br e acessar o ícone da ouvidoria.
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Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro
