MP pede paralisação de obras de centrais hidrelétricas em Minas para avaliar impactos ambientais

O Ministério Público de Minas Gerais pediu a paralisação das obras de duas centrais geradoras de energia elétrica que estão sendo construídas no rio Aiuruoca, no município de Alagoa (MG). O objetivo é avaliar melhor os impactos sócias e ambientais da obra, que fica em uma área de proteção ambiental.

São pelo menos dois quilômetros e meio de obras próximas às margens do rio. As máquinas trabalham no mesmo trecho para construir duas centrais geradoras hidrelétricas: a Alagoa II e a Alagoa III. Preocupados com os impactos ambientais da obra, um grupo de moradores da região começou a postar vídeos e comentários na página do SOS Rio Aiuruoca, em uma rede social.

Segundo a Agência Nacional de Aguas, o rio Aiuruoca tem uma das nascentes mais altas do país: está a mais de 2.500 metros de altura no alto da Serra da Mantiqueira, entre os Estados do Rio de Janeiro de e Minas Gerais.

As águas e as matas dessa região são parte da área de proteção ambiental da Serra da Mantiqueira. Por isso, as obras chamaram a atenção dos moradores.

“O que gerou grande negação é que boa parte da população regional se quer sabia que esses empreendimentos estavam em fase de construção. E os impactos na área são incompatíveis às licenças emitidas”, destacou Polyana Mendes, porta-voz do coletivo SOS Rio Aiuroca.

Pelo projeto, as duas centrais devem gerar 4,6 megawatts/hora. As licenças ambientais para a construção das centrais foram concedidas pela Superintendência Regional do Meio Ambiente do Sul de Minas (Supram), em 2018.

Na época, as duas centrais pertenciam a um mesmo grupo empresarial. Hoje, são empresas diferentes: Návitas Sacramento II é responsável pela Alagoa II e a Návitas Sacramento III administra a Alagoa III.

As duas empresas dizem que as construções começaram há mais de um ano, mas só há cerca de um mês, moradores viram as máquinas no local.

“Isso mobilizou a criação de um grupo, o SOS Rio Aiuruoca, a averiguar os fatos, o que culminou em uma denúncia no Ministério Público de Minas Gerais”, salientou Polyana Mendes.

Ministério Público e empresas
Na última quarta-feira (5), o Ministério Público de Minas Gerais apresentou um pedido de ação cautelar à Justiça. O MP quer que as empresas suspendam imediatamente as obras das duas centrais geradoras hidrelétricas para avaliar os impactos as comunidades locais e ao meio ambiente.

A promotoria também recomenda a suspensão do licenciamento ambiental do empreendimento e aponta a necessidade de perícias e estudos que indiquem os impactos no meio ambiente a as comunidades locais.

“O Ministério Público considera que não foram mensurados os impactos que a gente chama de cumulativo, mais de um empreendimento hidrelétrico, e foi através de um licenciamento simplificado”, explicou o promotor Bergson Cardoso Guimarães.

As empresas alegam que seguiram todos os procedimentos determinados em lei e que os impactos ambientais foram definidos pelos órgãos de regulação e fiscalização. O diretor da empresa responsável pela Alagoa III afirmou que as obras começaram há um ano e estão 90% concluídas.

“A gente tem toda a documentação é tudo legal, o trâmite todo. E a obra está [quase] acabada, a obra começou já tem um ano. A gente não teve um problema, seja ambiental, seja trabalhista. Teve audiência na Câmara Legislativa, logo que a gente começou a obra. A gente está amparado pela lei”, disse o diretor Rubens Calapodopulos Rocha.

Em nota, o representante da Navitas Sacramento II, responsável pela central Alagoa II afirma que a companhia obteve todas as licenças, permissões, outorgas e autorizações para a instalação da hidrelétrica nas esferas municipal, estadual e federal, obedecendo todas as etapas e procedimentos definidos pela legislação e atendendo às exigências realizadas pelos órgãos envolvidos.

O representante informou também que a empresa realizou palestras públicas, uma inclusive na Câmara de Vereadores, e boletins de informe à população local.

Um esse professor especialista em usinas e segurança de barragens, da Universidade Federal de Itajubá, explica que as obras são de pequeno porte e por isso as exigências legais são mais simplificadas. Mas ele analisou fotos e vídeos do local e acredita que há impactos ambientais que precisam de análise.

“Seria conveniente que fosse verificado qual a real dimensão desse espaço”, alertou o professor da Unifei Carlos Martinez.

O promotor Bergson Cardoso Guimarães comentou, ainda, sobre a importância das águas para a comunidade e todo Sul de Minas.

“Essas águas, dessa região, são muito importantes não só para aquela comunidade, mas para todo o Sul de Minas. Ou seja, será que esses empreendimentos hidrelétricos são prioritários para que use tanta água. Tudo isso tem que ser medido, tem que ser mensurado e não pode se dar através de um licenciamento simplificado, que é feito online. E a população e qualquer pessoa tem qualquer conhecimento da forma em que isso foi feito”, disse.

Manifestação e prefeitura
Por determinação da justiça as empresas têm até a próxima segunda-feira (10) para se manifestar. Depois disso o juiz da comarca de Itamonte, Fábio Caruso, vai decidir se as obras serão paralisadas ou não.
A Prefeitura de Alagoa publicou uma nota no site oficial informando que o empreendimento foi autorizado por órgão ambientais do estado e da união, e que não é responsabilidade do município autorizar e fiscalizar a obra.

Fonte: G1 Sul de Minas

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Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro

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