Entre os meses de janeiro a maio deste ano, 1.309 ocorrências foram registradas, no mesmo período do ano passado o número foi de 1.414. Passos, São Sebastião do Paraíso e Piumhi são os locais que contém os maiores índices
de denúncias, representando 61,26% do total. De acordo com os dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG), os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher diminuíram 7,42%.
Mesmo que em alguns locais apresentem uma queda significativa, em âmbito nacional, a realidade de acordo com a Plataforma Disque 100, é contrária, sendo que, as denúncias relacionadas á violência contra a mulher cresceram quase 10%. Em uma outra análise, feita no levantamento, consta que em todas as cidades mineiras, a redução no Estado foi de 13,01% no mesmo período. Entre as principais causas estão violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.
Para denunciar qualquer tipo de violação aos direitos das mulheres, é necessário entrar em contato com algum dos órgãos responsáveis, como as polícias Civil e Militar, pelo número 190 na discagem de emergência, pelo Disque 100 ou pelo aplicativo Proteja Brasil, disponível nas plataformas de Android e iOs.
Os decretos do Código Penal foram alterados por conta da implementação da lei Maria da Penha e, a partir de então, passaram a realizar a prisão preventiva e o flagrante dos agressores já que, anteriormente as punições eram leves, como o pagamento de multas e cestas básicas, de acordo com cada situação. Além disso, existem medidas protetivas para as mulheres como exemplo, proibição de determinadas condutas, suspensão ou restrição do porte de armas e de visitas aos dependentes menores, pedidos de afastamento do lar e até prisão do agressor.
Fonte: Folha da Manhã
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Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro
