Nos últimos dois anos, pelo menos 18 pessoas foram presas em duas grandes operações realizadas em Passos pelo Ministério Público. Há suspeitas de fraudes em contratos e lavagem de dinheiro. As investigações apontam um desvio de mais de R$ 14 milhões da prefeitura de Passos.
A mais recente aconteceu na semana passada, quando 10 pessoas foram presas durante a “Operação Sacripanta“. Conforme o MP, as investigações revelaram um esquema que funcionava desde 2012 e envolvia uma rede de empresários. Entretanto, a fraude também teve a participação de servidores públicos, que não realizavam a fiscalização.
O esquema funcionava há pelo menos 7 anos na Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos de Passos. Sendo assim, a gestão mudava, mas mesmo assim as fraudes continuavam a acontecer.
“A fraude se perpetua, permanece, mudam as pessoas nomeadas em comissão para cargos encarregados de pastas como a Secretaria de Obras. Porém permanece esse esquema, sobretudo com pagamento de propina“, disse a promotora de justiça Gláucia Vasques Maldonado de Jesus.
Os presos na operação são suspeitos de fraudes e lavagem de dinheiro em contratos com empresas que faziam a varrição e capina. Também a locação de máquinas pesadas para o aterro controlado da cidade.
O grupo se organizava em três núcleos: o empresarial, formado por quatro empresários, quatro laranjas e um contador. O núcleo político-administrativo, que envolvia dois diretores e de limpeza urbana e o secretário Sidnei Ramos Borges. E o núcleo operacional, composto por sete funcionários ligados às empresas.
Segundo o MP, o contador do grupo criminoso usava empresas de prateleira para maquiar a sucessão das licitações. Sendo que os contratos continuavam nas mãos dos mesmos sócios. Depois, a fraude seguia na execução do serviço. No caso da capina e varrição, os relatórios diários apontavam um número maior de funcionários do que de fato havia trabalhado. Já no caso do aluguel de máquinas, a fraude acontecia de diversas formas.
“Havia por exemplo o cômputo de máquinas que não estavam trabalhando no dia, a contabilização de máquinas de horário ininterrupto sem a adoção, o desconto do intervalo. Havia também a contabilização de máquinas a menor ou a marcação de tempos de serviço prestado que não condizem com a realidade. Sendo que foi prestado menos“, disse a promotora de justiça.
O Ministério Público já começou a ouvir os presos e o trabalho está adiantado. O principal suspeito continua foragido e tem ligação direta com as empresas fraudulentas.
A operação teve origem com a delação premiada de um suspeito preso em 2017 durante a “Operação Purgamentum“. Na época, o ex-prefeito Ataíde Vilela (PSDB) foi preso junto com mais sete pessoas envolvidas no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. Que também acontecia na Secretaria de Obras e envolvia o aterro controlado.
“Essas fraudes, embora as empresas sejam diferentes de fachada, porque havia uma série de sucessão operacional fraudulenta. Para na verdade dissimular o real proprietário das empresas, o sócio real das empresas, elas são as mesmas e a fraude permanecia a mesma“, completou a promotora.
Dos 10 presos na operação, cinco continuam no presídio. O secretário de Obras, Sidnei Ramos, já foi solto e pediu exoneração do cargo.
A defesa diz que trabalha para provar a inocência dele. Já a defesa do ex-prefeito de Passos, Ataíde Vilela, acredita que nada será provado contra ele.
Em nota, a Prefeitura de Passos informou que está colaborando com as investigações do Ministério Público.
