Nas últimas semanas, o debate sobre racismo tem ganhado espaço nos meios de comunicação e nas redes sociais. Em Passos, desde 2017, quatro ocorrências de crimes de injúria racial e de preconceito de raça ou de cor foram registrados, no entanto, o número baixo pode ser explicado pelo racismo estrutural e pela falta de informação sobre os crimes.
A injúria racial é delito previsto na Lei 2848 e consiste na prática de agredir verbalmente uma pessoa com a “utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”. A pena para este tipo de crime é de um a três anos de reclusão e multa. Já o delito de preconceito de raça ou cor está na Lei nº 7.716 e também tem penalidade de um a três anos de reclusão e é inafiançável para aqueles que praticarem, induzirem ou incitarem a discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Segundo dados do Observatório de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais(Sejusp), em Passos, desde 2017, há apenas uma ocorrência de crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor registrado em 2018. Nas ocorrências de injúria racial causa presumida racismo, houve um registro em 2017, um em 2019 e um até abril de 2020.
Para o militante do movimento negro de Passos, instrutor de capoeira e estudante de Direito, André Nildo Gonçalves de Souza, o baixo número de ocorrências pode estar ligado a fatores como medo ou desconhecimento da legislação. A morte do afro-americano George Floyd durante uma abordagem policial em Minneapolis (EUA), no dia 25 de maio, e ocorrências envolvendo forças policiais e pessoas negras no Brasil, como a do adolescente João Pedro Mattos, que foi morto durante uma operação conjunta das polícias Civil e Federal, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, intensificaram o debate sobre racismo em redes sociais e meios de comunicação no Brasil. Apesar disso, Souza diz acreditar que não é o suficiente para aumentar, posteriormente, as denúncias.
Análise
Sobre o contexto atual, o professor Jean Carllo, da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), unidade Passos, afirma que as mobilizações podem se concentrar apenas no ambiente virtual, uma vez que não há uma tradição de mobilização para as lutas antirraciais devido a diversos processos históricos ocorridos no Brasil. Com isso, o movimento negro é mais desarticulado no país e ativo apenas em alguns grupos sociais.
“Já em Passos, especificamente, penso que ainda estamos, todos aqueles e aquelas do campo progressista e engajados nas lutas antirracistas, mais desarticulados ainda. É claro que pesa para isso a formação histórica e social do município que ainda mantém os negros distantes das decisões de poder, à margem geográfica, social e economicamente. É claro que a Uemg e o Instituto Federal do Sul de Minas (IFSul de Minas), talvez, sejam a exceção desse processo, pois sei que há iniciativas importantes de mobilização e de discussão étnico-raciais realizadas por professores e estudantes, mas ainda nos falta chão para conseguir ampliar o raio de ação desse debate tão importante”, finalizou.
Fonte: Folha da Manhã
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Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro
