Pessoas que descumprirem isolamento social responderão por crime contra a saúde pública

Na tarde desta quinta-feira, 01, aconteceu na Secretaria Municipal de Saúde, uma reunião entre a Polícia Militar e os agentes de saúde responsáveis no combate e controle dos casos confirmados e suspeitos de Covid-19 no município.
Para frear a expansão da Covid-19 é fundamental seguir as recomendações das autoridades sanitárias. A principal delas, voltada a pacientes com sintomas gripais identificados, notificados como suspeitos ou que possuam testagem positiva para a doença, é “NÃO SAIR DE CASA”.
Estas pessoas são orientadas pela Secretaria Municipal da Saúde e são monitoradas quanto ao seu estado clínico. E também são notificadas para que cumpram a quarentena em casa, sem exposição, como forma de assegurar que a doença, caso detectada, não seja transmitida à outras pessoas. De acordo com informações da prefeitura, quem sai de casa antes da liberação da quarentena viola o artigo 268 do Código Penal Brasileiro, por cometimento dos crimes de infração de medida sanitária preventiva, e pode receber uma punição, que pode variar entre pagamento de uma multa e até mesmo detenção de um mês a um ano.
Portanto, buscando medidas para fortalecer o isolamento de casos de coronavírus no município, a equipe de saúde contará com o apoio da Polícia Militar, sendo assim, as pessoas que não cumprirem ou desrespeitarem o isolamento responderão por crime contra a saúde pública de acordo com o artigo 268 do Código Penal.

Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro

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