Policiais que prestam apoio na negociação com famílias do MST para deixarem a área da Usina Ariadnópolis, no Quilombo Campo Grande, na Zona rural de Campo do Meio (MG), precisaram de atendimento médico após inalarem fumaça de um incêndio no local nesta quinta-feira (13). Desde quarta-feira (12), os militares ajudam oficiais de justiça a cumprirem ordem judicial para reintegração de posse.
De acordo com a Polícia Militar, uma das pessoas que estava no local acompanhando as tratativas ateou fogo nas proximidades da área em que estavam os militares, os oficiais de justiça e os assistentes sociais da Prefeitura de Campo do Meio.
Segundo a polícia, o fogo se alastrou pelo Quilombo e a equipe precisou se deslocar para uma área de segurança. Até esta publicação, o fogo continuava e um helicóptero da Polícia Militar sobrevoava o local para acompanhar as chamas.
A Polícia Militar revelou que alguns militares inalaram fumaça e passam por atendimento de uma equipe médica. O número de policiais que recebem apoio e o estado de saúde deles não foi divulgado até a última atualização desta reportagem.
Os militares destacaram que não houve prisões até o momento e que as pessoas estão voltando para a área de negociação.
Posição do Governo de MG
Em nota enviada ao G1, o Governo de MG informou que não tem competência para suspender a ordem judicial da reintegração de posse que teve início na manhã de quarta-feira (12) na área da usina.
De acordo com a nota, o poder Executivo estadual aponta que esta competência é exclusiva do poder Judiciário e que a ordem de reintegração de posse da gleba da fazenda Ariadnópolis é oriunda de um processo judicial.
O descumprimento desta ordem judicial, segundo o Governo de MG, é um crime de desobediência tipificado no código penal.
Negociações
Oficiais de justiça, com apoio da Polícia Militar, seguem com negociações para as famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deixarem a área da Usina Ariadnópolis, no Quilombo Campo Grande, na Zona rural de Campo do Meio (MG).
O cumprimento da ordem judicial para reintegração de posse teve início na manhã de quarta-feira (12) e as tratativas ocorriam de maneira pacífica. A área é ocupada por cerca de 450 famílias do MST.
De acordo com a Assistência Social de Campo do Meio, a prefeitura cedeu duas creches, um centro de convivência e um hotel para abrigá-las. Ainda segundo a Assistência Social, até a noite de quarta-feira (12) quatro famílias já estão instaladas nestes locais: uma no centro de convivência e três famílias, além de três idosos, em um hotel. A prefeitura destacou que não há previsão de quanto tempo as famílias vão ficar no local.
O dono do terreno, Jeovane de Souza, contesta a ocupação. Ele afirma que apenas três pessoas viviam no local.
“Eles estão perdendo a posse de dois hectares e meio. O que é isso? É um vigia na escolhinha, um no departamento de maquinas e operações e uma pessoa no escritório. Estamos falando de três pessoas que estão sendo removidas no dia de hoje e perdendo essa posse. Estão, então, tomando posse de 2,9 hectares no dia de hoje”, disse Jeovane de Souza.
Por outro lado, o MST nega que são três pessoas morando na área e que a reiteração atinge o acampamento inteiro. Informou também que tem feito propostas ao governo, como a ampliação da produção da agricultura familiar, para preservação da vida diante pandemia, mas as propostas não foram aceitas.
Pedido de reunião com Zema
Na tarde desta quarta-feira, deputados federais solicitaram reunião emergencial com governador Romeu Zema (Novo) para discutir prejuízos da ação de reintegração de posse em Usina de Ariadnópolis, em Campo do Meio.
O pedido foi feito por meio de ofício assinado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), 64 parlamentares e o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
O que dizem as autoridades
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, não houve ordem de despejo do tribunal durante a pandemia. Esta ordem foi expedida há um ano, em 2019. Contudo, por conta de liminares, houve uma suspensão da ordem pelo desembargador Alberto Diniz.
Posteriormente, com mais informações, as partes chegaram a uma conciliação para a desocupação, que teria que acontecer neste ano. Assim, houve o pedido de prorrogação de prazo, de mais um mês, para esta desocupação. Prazo que, conforme o tribunal, foi concedido devido à pandemia. Com o vencimento deste prazo, a desocupação está sendo feita e os militares atuam na segurança do despejo.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) informou ao G1 que solicitou a suspensão do cumprimento da ordem judicial para reintegração de posse da área, durante a pandemia da Covid-19.
De acordo com a Sedese, o pedido não foi acatado pelo TJMG. Com isso, a Sedese informou que presta apoio técnico aos gestores da assistência social do município de Campo do Meio para atendimento às famílias do acampamento.
Em nota enviada ao G1, o Governo de MG informou que não tem competência para suspender a ordem judicial da reintegração de posse na área da usina.
De acordo com o poder Executivo estadual, esta competência é exclusiva do poder Judiciário e que a ordem de reintegração de posse da gleba da fazenda Ariadnópolis é oriunda de um processo judicial. O descumprimento desta ordem judicial, segundo o Governo de MG, é um crime de desobediência tipificado no código penal.
Novela se arrasta por anos
A novela da reintegração de posse da área da Usina Ariadnópolis se arrasta há mais de 20 anos. Durante esse período, várias decisões judiciais foram expedidas na tentativa de se ocupar a área da antiga usina.
Em um dos episódios mais recentes, em julho do ano passado, a Justiça negou a reintegração de posse da área da usina. Na ocasião, o relator, desembargador Luciano Pinto, entendeu que o pedido não atendeu a requisitos básicos.
No local conhecido como Quilombo Campo Grande, vivem cerca de 450 famílias, com 2,4 mil pessoas, desde que o território foi ocupado, em 1997. O MST alega que na área são cultivadas 1,2 mil hectares com vários cultivos e mais de 500 hectares de café.
Em novembro de 2018, a Justiça, pelo juiz Walter Zwicker Júnior, da Vara Agrária de Minas Gerais, havia determinado a reintegração de posse do local. No dia 30 do mesmo mês, o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant suspendeu a decisão, alegando a necessidade de uma análise mais aprofundada sobre o caso.
Fonte: G1
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Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro
