Já está disponível, no Portal da Transparência, seção exclusiva para divulgar dados referentes ao enfrentamento do coronavírus em Minas. A novidade foi anunciada em live realizada pelo governador Romeu Zema, ao lado do secretário de Saúde (SES-MG), Carlos Eduardo Amaral e do controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle.
Essa é mais uma ação que reforça o compromisso do Governo do Estado com a transparência e com as melhores práticas para atender à população.
As informações disponíveis na nova seção são relacionadas aos Contratos Emergenciais amparados pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e Lei Estadual nº 23.640, de 14 de maio de 2020 para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, obras, alienações e locações necessários ao enfrentamento da calamidade de saúde pública e estado de emergência decorrentes da pandemia.
É possível, ainda, consultar a legislação de referência, os relatórios de execução financeira, dados dos contratados, valores, dentre outras informações, de forma estruturada e em formato aberto.
A seção também disponibiliza acesso a um canal da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) específico para sugestões e denúncias sobre o tema.
A superintendente de Transparência da CGE, Soraia Ferreira Quirino Dias, ressaltou a importância das parcerias para a excelência dos resultados alcançados. “Os bons resultados em transparência são frutos do trabalho coletivo da CGE, SES-MG, Seplag, Prodemge e outros órgãos parceiros. Estamos orgulhosos por munir a população mineira com informações”, afirmou.
Confira o site do Portal da Transparência clicando aqui.
Fonte: Agência Minas Gerais
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Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro
