O prefeito de Alpinópolis, Rafael Freire, assinou nesta segunda-feira (01/fev), o termo de adesão ao Programa “Prefeito Amigo da Criança”, uma iniciativa da Fundação ABRINQ que propõe aos prefeitos priorizar à infância e à adolescência em seus mandatos, com base nos compromissos assumidos pelo Estado brasileiro, definidos pela Constituição Federal, na Convenção Internacional dos Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Estabelecemos como prioridades: 1- Desenvolver a política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável; 2- Realizar o processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para a infância e adolescência; 3- Qualificar as políticas de atendimento à primeira infância; 4- Estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público e Organizações da Sociedade Civil, articulando a Rede de Proteção Integral às crianças e aos adolescentes; 5- Fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos, Conselho Tutelar, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; 6- Ampliar os mecanismos de transparência e controle social.
“Há um mundo bem melhor, todo feito pra você, é um mundo pequenino que a ternura fez.”
Fonte: Prefeitura de Alpinópolis
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Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro
