A Prefeitura de Campo Belo publicou novo decreto na sexta-feira (26) em que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e veta a venda do produto por determinados estabelecimentos da cidade. No decreto, assinado pelo prefeito Alisson de Assis Carvalho, a prefeitura destaca que lanchonetes, cantinas, marmitarias e restaurantes estão proibidos de vender bebidas alcoólicas.
Em relação ao consumo, a administração municipal enfatiza que não é mais permitido que está proibido em praças, vias e demais locais públicos. As lojas de conveniência ainda podem vender o produto, mas, de acordo com o decreto, deverão orientar os clientes sobre os locais em que o consumo é proibido.
O documento foi elaborado após o número de casos positivos de Covid-19 no município saltar de 64 para 128 em dez dias.
Proibição de festas e shows ao vivo
Além das determinações sobre consumo e venda de bebidas alcoólicas, a prefeitura também proibiu a realização de confraternizações, eventos e festas, mesmo que em caráter familiar, em chácaras, salões, condomínios, residências, república ou em quaisquer outros ambientes, sob pena de multa ao proprietário ou responsável legal do espaço utilizado.
Em caso de descumprimento será enquadrado no crime previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro. Este artigo diz respeito a infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa
Outra proibição imposta pela Prefeitura de Campo Belo é a de apresentação de artistas ao vivo nos estabelecimentos comerciais.
A administração municipal destaca que a fiscalização das medidas determinadas no decreto será feita pelos fiscais de posturas do município com o apoio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
O post Prefeitura de Campo Belo proíbe venda de bebidas alcoólicas e consumo em locais públicos após casos de coronavírus dobrarem em dez dias apareceu primeiro em .
Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro
