Prefeitura pede rompimento de contrato com Copasa devido a supostas irregularidades

A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso entrou na Justiça com uma ação civil pública pedindo o rompimento de contrato com a Copasa. A justificativa seria o alto preço cobrado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais, que, segundo a administração municipal, não tem cumprido com o contrato assinado em 2015 que previa o tratamento de 95% do esgoto da cidade.

De acordo com a Prefeitura, o problema é que além de cobrar a taxa de esgoto, a Copasa não estaria processando tudo que está coletando. Em um vídeo feito por funcionários da Prefeitura, é possível ver o esgoto in natura correndo pelo Córrego do Bosque, poluindo o  curso d’água. Outro vídeo já mostra os dejetos no rio.

O contrato tem vigência até 2040. Na ação de rompimento, também foi feito o pedido de indenização por dano moral coletivo e por dano social. Segundo o prefeito, essa foi a medida encontrada para tentar ressarcir a população que está tendo prejuízo.

Caso a ação seja favorável a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, a administração estuda refazer a licitação para que uma nova empresa possa assumir o serviço.

Em nota, a Copasa informou que não foi notificada oficialmente pela Prefeitura de São Sebastião do Paraíso e afirmou que “reitera seu compromisso em permanecer com a prestação destes serviços com qualidade”.

 

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Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro

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