Nesta quarta-feira, 10, a prefeitura de São Tomé das Letras, anunciou que o terreno no qual encontra-se construído a pirâmide, considerada um ponto turístico no município, poderá ser adquirido pelo município por meio de desapropriação.
A desapropriação é um direito público onde o Poder Público transfere para si a propriedade de terceiro, por razões de utilidade pública ou de interesse social. Este tipo de procedimento pode haver pagamento de indenização.
O local foi colocada á venda pelo dono do local, no valor de R$ 1,2 milhão, em um site e nas redes sociais de uma imobiliária na última quarta-feira, 03.
De acordo com a prefeitura, uma reunião que aconteceu pela manhã de hoje, não conseguiram chegar a um acordo com o proprietário do imóvel.
O prefeito do município, Tomé Reis Alvarenga (MDB), fez uma proposta de que a parte do pagamento do valor pedido pelo proprietário, fosse feita por meio de permuta de imóveis, mas foi recusado pelo dono do imóvel.
Com a recusa das propostas, a prefeitura solicitou ao proprietário que a atualização nas medições da área seja feita, com a intenção do município saber o que realmente está sendo adquiro.
A desapropriação é um direito público onde o Poder Público transfere para si a propriedade de terceiro, por razões de utilidade pública ou de interesse social. Este tipo de procedimento pode haver pagamento de indenização.
Ainda de acordo com a prefeitura, antes de qualquer decisão, irá esperar que a área seja medida, para que ações sejam tomadas.
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Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro
