As prefeituras das cidades de Alfenas e Pouso Alegre realizam as fiscalizações em todos os comércios dos respectivos municípios. A medida foi tomada para evitar que comerciantes cobrem preços além do normal pela mercadoria. Com a volta parcial do funcionamento dos comércios essa intensa fiscalização foi necessária.
Na cidade de Pouso Alegre, a medida está sendo supervisionada com o apoio da Polícia Civil e o Procon, com o objetivo de fiscalizar principalmente supermercados e farmácias. a fiscalização é feitas em preços de produtos pertencentes à cesta básica e também de álcool gel e máscaras.
Já em Alfenas, o Procon intensificou as ações e saiu para as ruas no intuito de fiscalizar e notificar comércios e coibir o aumento dos preços em virtude da pandemia do coronavírus. O valor praticado em produtos de primeira necessidade como os de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, gás de cozinha e combustíveis também são verificados.
É considerado abuso quando o preço praticado excede em 20% o preço pago ao fornecedor. Para verificar possíveis irregularidades, notas fiscais dos produtos analisados precisam ser apresentadas pelos responsáveis pelos estabelecimentos. E, de acordo com o Procon, as orientações são para cumprir o Código de Defesa do Consumidor.
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Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro
