TRE-MG terá força-tarefa para combater ‘fake news’ nas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) terá uma força-tarefa contra as fake news, nas próximas eleições municipais. O objetivo é que a disputa entre os candidatos seja a mais limpa possível.

O Gabinete Institucional de Segurança para as eleições deste ano foi criado no fim de agosto e vai planejar a segurança de locais de votação e ambientes de atuação da Justiça Eleitoral, além de apurar crimes eleitorais.

No gabinete de segurança, haverá um núcleo específico pra combater as fake news, que terá o apoio do Ministério da Justiça, da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Na prática, este núcleo vai monitorar a internet para tentar detectar desinformações envolvendo as eleições.

“Não são só as notícias faltas que são consideradas ‘fake news’, mas também as notícias verdadeiras que são retiradas de contextos ou notícias antigas reproduzidas como se os fatos tivessem acontecido agora”, explica o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, presidente do TRE-MG.
Caberá ao núcleo identificar os responsáveis pela produção e compartilhamento das fake news e encaminhar as denúncias ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para investigação.

Segundo Carvalho, calúnia, injúria ou desinformação podem ser caracterizados como crime contra a honra, com punição que pode chegar a um ano de prisão, além de pagamento de multa.

“Retirar as notícias das redes e punir com a ajuda do Ministério Público aqueles que divulgaram e criaram as notícias falsas com o rigor da lei”.
O presidente do TRE-MG também anunciou medidas de prevenção à Covid 19, durante as eleições. Cada mesário vai receber três máscaras descartáveis, um protetor de acrílico facial e um tubo de álcool em gel. Ele pediu que os eleitores levem a própria caneta para assinar a folha de presença.

“Todas as medidas estão sendo tomadas para que as eleições sejam confiáveis, seguras e que protejam a saúde de mesários e eleitores”, finaliza.

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Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro

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