Vereadores apresentam indicações e requerimentos durante sessão da Câmara

A Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro reuniu-se nesta segunda-feira para a realização da 24ª Reunião Ordinária.

Indicações diversas
A presidente da Câmara Angela Maria de Souza Vitor sugeriu a contratação de médicos geriatras para
atender a população idosa de nosso Município, devido ao aumento do número de pacientes da terceira idade que procuram atendimento na rede municipal de saúde. A vereadora ressalta que, segundo prognósticos, a população idosa de todos os países deve superar a população de jovens, adultos e crianças e consequentemente o Poder Público deve fomentar políticas públicas de apoio a essa população, conforme proposto na indicação.
Angela também pediu que analise a viabilidade junto à Secretaria Municipal Saúde de providenciar a abertura da Farmácia Municipal no período noturno, tendo como exemplo o horário do trabalhador nos ESFs. A vereadora ressalta que tal medida se faz necessária porque muitos munícipes trabalham durante todo o dia, ficando inviabilizados de comparecerem na Farmácia Municipal no horário de expediente.
Uma outra indicação de Angela pede que se estude a possibilidade de identificar/adesivar os novos veículos oficiais do Poder Executivo de Carmo do Rio Claro/MG: dois Sandero, um Spin, uma caminhonete e um caminhão.
A presidente da Câmara pediu que a Prefeitura traga para o município carmelitano o Projeto Expresso pela Vida, a fim de oferecer às munícipes o serviço de unidade móvel (caminhão com o aparelho) para realização de exames de mamografia. A Vereadora ressalta que esse projeto é parte do “Buscando Vidas”, programa de prevenção e detecção precoce do câncer de mama do Hospital do Câncer de Passos e do Instituto AVON.
Por fim, a vereadora, a pedido dos moradores, pediu para aumentar o tamanho do campo de futebol do bairro da Furna, deixando-o o conforme era antes da construção da quadra. Sugere, ainda, a construção de um vestuário e de estacionamento no referido local.
O vereador Paulo Marcelo Silva solicitou o conserto do mata-burro localizado na estrada de acesso à Serra do Boqueirão, que se encontra quebrado.
Paulão também pede o conserto da ponte localizada próxima ao Bar do Fernando, no bairro rural Balbinos. Referida ponte está bastante danificada, com as extremidades das pranchas quebradas, oferecendo riscos aos que transitam pelo local.
O vereador também pede o conserto do mata-burro localizado na entrada da piscicultura “Dona Tilápia”, no bairro rural Balbinos, que se encontra com a ferragem solta e o conserto do mata-burro localizado
próximo à residência do senhor Leopoldo, no bairro rural Itapiché de Baixo, uma vez que recentemente um veículo caiu no local, o que resultou em vários danos ao mesmo. O vereador ressalta que nesta estrada o tráfego de veículos é intenso e a mesma é utilizada por veículo escolar, inclusive.
Paulão pediu também a instalação de uma lixeira no cruzamento sentido ao bairro rural Vargem dos Pinheiros/ barracão de festas do bairro rural Balbinos, uma vez que o local está sendo usado como ponto de despejo de lixos e a troca das lâmpadas queimadas no torno do Terminal Rodoviário.

Requerimentos

A presidente da Câmara Angela Vitor fez uma série de requerimentos. A vereadora solicitou informações sobre a destinação da placa com o nome da Praça de Esportes Municipal “Renê Batista de Oliveira”, uma vez que foi retirada do local para realização de reforma, porém não foi colocada novamente.
Também solicitou à Prefeitura informações sobre a destinação dos bancos de madeira retirados da Praça Capitão Tito Carlos Pereira; e sobre o percentual de recursos utilizados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural (nos termos do art. 14 da Lei Federal 11.947/2009), de janeiro do corrente ano até a presente data.
Solicitou informações sobre: relação dos Conselhos Municipais criados pela legislação municipal vigente que encontram ativos; relação dos Conselhos Municipais criados pela legislação municipal vigente que se encontram inativos, assim como a justificativa quanto a inatividade; especificação dos membros titulares e respectivos cargos, assim como a especificação dos suplementes de cada Conselho Municipal; especificação do local, data e horário em que ocorrem as reuniões de cada Conselho Municipal; dados de contato (telefone e email) do Presidente e Secretário de cada Conselho Municipal.
A presidente da Câmara também pede cópia de todos os relatórios de avaliação e de monitoramento existentes até a presente data, referentes ao cumprimento pelo Município das metas estabelecidas no PNE – Plano Nacional de Educação. Ressalta que o Instituto Ruy Barbosa, em parceria com Associação dos Tribunais de Contas, lançou o sistema on-line TC EDUCA, com o objetivo de acompanhar o cumprimento das metas do PNE pelos municípios brasileiros. Sendo que as 04 (quatro) primeiras metas (Meta 1A; 1B; 3A; 3B.), já foram lançadas no software TC EDUCA na internet.
Pede as seguintes informações: detalhamento do percentual atual de endividamento (nível de endividamento) da Prefeitura Municipal; detalhamento do percentual atual da Receita Corrente Líquida do orçamento gasto com a folha de pagamento com pessoal da Prefeitura Municipal.
Pede o envio de relação individualizada dos valores gastos pelo Chefe do Poder Executivo e pelos servidores ocupantes de cargo comissionado da Prefeitura Municipal com diárias de viagens, reembolsos e adiantamentos, de janeiro do ano corrente até a presente data.
O vereador Paulo Marcelo Silva, considerando denúncia sobre suposto uso indevido da balsa para transportar um Assessor do Poder Executivo a uma cachoeira, requer as informações: A travessia acima mencionada foi realizada? Se positivo, informar a data, horário e quais pessoas utilizaram da mesma. Sendo servidor público, qual o cargo ocupado pelo mesmo; A travessia acima mencionada foi realizada por servidores lotados no setor de transporte (balseiros)? Qual a finalidade do deslocamento, o destino e a duração da viagem; Nome do responsável pela autorização da viagem; Outros esclarecimentos que julgar pertinentes. Solicita, ainda, o envio de documentos comprobatórios.
A vereadora Angela Maria de Souza Vitor propôs Moção de Aplausos a ser encaminhada aos cinco primeiros colocados no concurso para definir a logomarca da Feira da Agricultura Familiar, feita em duas etapas – 14/7 (exposição dos desenhos e votação popular) e 17/7 (definição dos vencedores pelo júri). São eles: 1º – Giovana Bernardes Oliveira Santana (Colégio Vencer – Professora orientadora: Marcela Santos Amaral); 2º – Marina Carielo Leite (IEC – Professora orientadora: Tereza Cristina Azevedo Reis Marques); 3º – Micaela Gomes da Silva (Escola Municipal Lídio José Marques – Professor orientador: Jair Soares Júnior); 4º – Amanda Marques (Escola Estadual Monsenhor Mário Araújo Guimarães – Professor orientador: Dárcio Silva Santos) e 5º – Jorge Silva Santos André (Escola Estadual Monsenhor Mário Araújo Guimarães – Professor orientador: Bruno Ricardo Leite).
O vereador Inácio Roberto Lopes pediu à Prefeitura para informar o custo de manutenção do Parque de Exposição no ano de 2018 até a presente data, especificando os valores gastos com guardas, materiais, serviços diversos e demais despesas a ele relacionadas, anualmente.