Foram apresentados na 37ª reunião ordinária, nesta segunda-feira, 11, os diversos requerimentos à Prefeitura feito pelos vereadores.
O vereador Filipe Carielo solicitou informações sobre o funcionamento da piscina da Praça de Esportes, esclarecendo se as duas piscinas estão em funcionamento. Solicitou, também, informar se as mesmas estão abertas ao público e quais os procedimentos necessários que o cidadão tenha que realizar para utilizá-las.
Filipe também pediu informações sobre o total de gasto anual com transporte escolar terceirizado de 2015 até a presente data, informando separadamente o valor cada em cada ano.
Filipe ainda solicitou as seguintes informações: 1 – Foi realizada auditoria interna ou externa com ou sem auxílio de empresa especializada, no período de 2013 até a presente data; 2 – Em caso positivo, informar se foram encontradas irregularidades nas prestações de contas de convênios, desvios de verbas carimbadas, pagamento sem empenho, contratos com vícios na execução ou qualquer outra irregularidade, informando as medidas que foram tomadas, fornecendo a respectiva documentação comprobatória; 3 – Informar se foram apresentadas representações ao Tribunal de Contas Estadual ou da União ou ao Ministério Público e, em caso positivo, informar o resultado destas representações, fornecendo a respectiva documentação
comprobatória; 4 – Esclarecer, caso o trabalho de auditoria tenha sido realizado por empresa especializada ou com auxílio desta, qual foi o custo da contratação, fornecendo a respectiva documentação comprobatória.
O vereador Filipe também pediu as seguintes informações: 1 – Qual o valor atual da dívida com o Instituto Nacional de Segurança Social – INSS; 2 – Informar todos os parcelamentos feitos na atual gestão com o INSS, informando os valores totais dos débitos, antes e depois dos parcelamentos.
Um outro requerimento de Filipe pede os seguintes esclarecimento: 1 – Houve pagamentos feitos em duplicidade pela administração anterior? Se positivo, quais as providências tomadas? Informar, ainda, se houve abertura de processo administrativo para apuração dos fatos, fornecendo relatório final do respectivo processo, caso houver; 2 – Houve movimentação bancária de verbas vinculadas, de forma irregular, pela administração anterior? Em caso positivo, informar quais as medidas que foram tomadas, fornecendo as respectivas documentações comprobatórias; 3 – Foi constatado alguma movimentação financeira irregular em favor do CISMIP? Em caso positivo, informar quais as medidas que foram tomadas, fornecendo as respectivas documentações comprobatórias; Informar, ainda, se a atual administração constatou mais alguma irregularidade financeira/contábil advinda da administração anterior e, em caso positivo, informar quais as medidas que foram tomadas, fornecendo as respectivas documentações comprobatórias.
Por fim, o vereador Filipe Carielo requereu informações sobre: 1 – Valor e data da aquisição do equipamento de som (caixas, amplificadores, mesa de som, etc), pertencente ao patrimônio público municipal, informando discriminadamente todos os itens que compõem o referido equipamento; 2 – Valor total gasto com serviço de som terceirizado desde a data de compra do equipamento mencionado no item acima, até a presente data; 3 – Justificar a razão pela qual é contratado serviço terceirizado de som, se o Município possui equipamento próprio.
O vereador Juliano Alves da Silva solicitou informações sobre o valor gasto com massa asfáltica neste mandado (2017 até a presente data) e a quantidade comprada do produto. Na oportunidade, requer o envio a esta Casa dos documentos de controle de chegada e de saída dessa massa asfáltica.
Juliano ainda pede informações sobre as providências que estão sendo tomadas para solucionar o problema da água do bairro rural Mandembo, já que relatos dos moradores indicam que os mesmos têm sofrido com o problema.
Juliano também requereu informações a cerca da Festa em Comemoração aos 142 anos de Carmo do Rio Claro: 1. No orçamento aprovado pela Câmara no ano passado, o Executivo já havia previsto os gastos com a festa? 2. O dinheiro gasto com a festa não prejudicará o fechamento das contas do Executivo no final do ano? 3. O dinheiro gasto na festa foi tirado de qual pasta? 4. Sabemos que a população necessita de lazer, porém em vídeo divulgado pela imprensa local, o chefe do Executivo diz que ainda há uma dívida de milhões de reais a ser paga. Sendo assim, o dinheiro gasto na festa não poderia ter sido usado para amortizar esta cifra de dívidas? 5. O dinheiro gasto com a festa não fará falta na saúde, educação, segurança e outros itens básicos assegurados pela Constituição Federal? 6. Qual o valor total gasto com as festividades do aniversário da cidade? 7. Este valor total é verba carimbada? Se positivo, qual a pasta e quais documentações provam isto? 8. Solicitou cópias de toda a documentação referente às festividades. Solicito cópias dos processos licitatórios, cópias dos empenhos, cópias de todas as notas fiscais referentes ao processo. 9. Solicitou cópias de toda a documentação referente aos gastos com as festividades, bem como todas as documentações referentes a festa.
A presidente da Câmara Angela Vitor e José Joaquim apresentaram requerimento de Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Olávio José Galazzi, pela ocasião do seu falecimento.
O vereador José Joaquim também apresentou Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Solange de Castro Saggio, e aos familiares do Senhor João Amaro Ferreira Filho, ex-prefeito de Conceição da Aparecida, pela ocasião dos seus falecimentos.
José Joaquim apresentou Moção de Aplausos aos dentistas de Carmo do Rio Claro pela passagem de seu dia, ocorrido na sexta-feira, 25 de outubro.
Os vereadores Inácio Roberto Lopes e João dos Reis Vilela apresentaram Moção de Aplausos ao prefeito, Sebastião Cezar Lemos, e a todos os organizadores da festa em comemoração ao aniversário de 142 anos de emancipação político-administrativa do Município.
João Paulo de Castro Ferreira requereu Moção de Aplausos ao Senhor Sérgio Marques (Serginho), pelos 25 anos de dedicação em seu trabalho na Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro como mecânico, soldador e funileiro; e aos mecânicos do almoxarifado municipal pelo expressivo trabalho realizado todos
os dias com a frota de veículos.
A vereadora Ângela Vitor apresentou pedido de Moção de Aplausos aos vereadores mirins João Pedro Martins e Giovana Esteves Vieira pela participação na Gincana Regional do Saber, realizada na terça, 05 de novembro, em São Lourenço/MG.
Ângela também pediu Moção de Aplausos aos Senhores Fernando Henrique Santos Figueiredo, Edson Reis Pereira, Anderson Amorim da Silva, Carlos José da Silva, Paulo Amorim da Silva e Cleiton Esteves, participantes do Grupo Sempre Antigos e organizadores do 1º Encontro de Carros Antigos de
Carmo do Rio Claro/MG, ocorrido no dia 20 de outubro deste ano.
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Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro
