O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, lançou, nesta quinta-feira (10), um plano de retomada econômica que inclui um pacote de 35 obras públicas, com investimentos de R$ 1 bilhão, e ações de desburocratização, com o objetivo de tornar o Estado mais atraente para empreendedores. Uma das medidas do programa, chamado Minas Avança, é retirar a exigência de alvarás de funcionamento para 642 atividades econômicas consideradas de baixo risco.
“Desde março, temos nos dedicado incansavelmente à questão da pandemia, conseguimos empurrar a curva (de casos de Covid-19) mês após mês para frente. Tudo indica que tivemos o pico em agosto, os números mostram claramente que está havendo um declínio no número de casos e óbitos. E nos preocupa muito, além das vidas que tratamos e continuaremos a tratar, a questão do emprego, porque a falta de empregos atrelada à falta de investimentos é algo que afeta muito a sociedade”, afirmou o governador.
As 35 obras estão em diferentes regiões do Estado e, de acordo com o governo, a previsão é de que elas gerem 35 mil empregos diretos e indiretos e contribuam com mais de R$ 3 bilhões para o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios mineiros. Todas elas já estão em andamento ou serão iniciadas nos próximos seis meses, com recursos estaduais, federais, de saldos de convênio já firmados e de acordos com a iniciativa privada.
Entre os empreendimentos, estão a implantação de bacias de detenção para o controle de cheias no córrego Riacho das Pedras, em Contagem, na região metropolitana, a pavimentação e melhoria do trecho rodoviário de acesso ao Inhotim, em Brumadinho, na mesma região, e a construção de escolas, unidades habitacionais e cadeias públicas. A ampliação do Hospital Israel Pinheiro (Ipsemg) e a reforma do Hospital da Polícia Militar, em Belo Horizonte, também serão realizadas.
“As obras são todas fruto de um esforço que o governo fez de identificar os recursos que estavam disponíveis, mas não estavam sendo utilizados. O esforço foi de sistematizar os recursos e renegociar os contratos para que as obras pudessem voltar a andar. Infraestrutura é o principal item na economia para geração de empregos”, disse o secretário de Estado Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.
A eliminação da exigência de alvarás para empreendimentos de baixo risco está prevista na lei federal da Liberdade Econômica, sancionada em setembro passado. O governo federal havia listado 287 atividades que se enquadravam nos critérios, e o Estado aumentou para 642. “Conseguimos fazer o alinhamento de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros para que tivéssemos esse acordo. Se pensarmos em uma pequena cidade do interior, 90% das atividades estão dentro dessas 642. Isso facilita e muito a vida do empreendedor, a abertura e a manutenção de empresas”, pontuou o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.
Mais desburocratização
A aprovação tácita, também prevista na legislação federal, será aplicada no Estado a partir de janeiro. Com isso, as solicitações de liberação de atividade econômica que não forem respondidas pelo governo dentro do prazo serão automaticamente aprovadas.
Além disso, 139 normas, que, segundo o Executivo, deixaram de fazer sentido ao longo dos anos e criavam contradições e dúvidas entre os fiscais e fiscalizados, serão revogadas.
O Estado vai implantar, ainda, a análise de impacto regulatório, com o objetivo de evitar a criação de normas irrazoáveis. “A partir de janeiro, o gestor público que for lançar uma nova norma vai ter que apresentar a análise de impacto regulatório. Muitas vezes, a análise vai concluir que aquela norma é desnecessária”, concluiu Passalio.
Segundo o governador Romeu Zema, as medidas não vão reduzir a segurança das atividades ou reduzir o papel da fiscalização do governo. “O Estado vai fiscalizar todas as atividades como sempre fez. O que não vamos fazer mais é deixar quem quer investir aguardando meses ou anos para ter seu pedido analisado. O Estado vai, sim, tomar todos os cuidados, mas vai acreditar no cidadão, no empreendedor, e punir quem não proceder da maneira correta”, declarou. “Queremos nos transformar nesse Estado amigo de quem investe e gera empregos”, completou Zema.
Investimentos privados
O Estado atraiu, neste ano, R$ 11 bilhões da iniciativa privada, por meio de 92 projetos responsáveis pela criação de 8.402 empregos diretos. A meta é chegar a R$ 30 bilhões.
Fonte: O Tempo
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Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro
