Senado planeja votar a criação do 14º salário para esta parcela da população
De acordo com um decreto publicado no Diário Oficial da União no dia 1 de julho, novas regras foram estabelecidas para o pagamento do 13º salário para aposentados do INSS. A partir de 2021, o 13º salário dos aposentados será pago antecipadamente todos os anos.
Conforme a nova regra, a primeira parcela do 13º já no próximo será paga em agosto, junto com o benefício da aposentadoria. Já a segunda parcela será paga no mês de novembro. Segundo o decreto, o 13º salário será pago a pessoas que recebem aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário maternidade, pensão por morte ou auxílio reclusão.
A primeira parcela de agosto será de até 50% do valor do benefício recebido. Já a segunda parcela, de novembro, corresponde à diferença entre o valor total do benefício e o valor da primeira parcela.
Neste ano de 2020, devido a pandemia do novo Coronavírus, o 13º salário de aposentados do INSS foi adiantado para o primeiro semestre, tanto a primeira quanto a segunda parcela, que foram pagas nos meses de abril e maio. Outras medidas para auxiliar esta importante parcela da população foram a redução das taxas de juros e a ampliação dos prazos de pagamento para consignado.
Datas oficiais ainda não foram divulgadas
Ainda não foram divulgadas as datas de pagamento do 13º para 2021, mas elas devem ser reveladas até o fim deste ano. Normalmente, os benefícios são pagos entre os últimos cinco dias úteis do mês em questão (agosto e novembro) e os cinco primeiros dias úteis do mês seguinte (no caso, setembro e dezembro).
Novas mudanças para os beneficiários do INSS
Em maio deste ano, devido a pandemia de Covid-19, uma importante mudança referente ao INSS e seus beneficiários foi anunciada: a suspensão da prova de vida dos aposentados e pensionistas por 120 dias, valendo desde o mês de abril. Conforme a legislação, todos os anos, os beneficiários precisam comprovar presencialmente que estão vivos, de forma a evitar fraudes e pagamentos equivocados.
Além disso, por intermédio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o Senado Federal está se preparando para votar na Sugestão (SUG) 11/2020, que pretender criar o 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS ainda em 2020.
A iniciativa tem origem, justamente, com o adiantamento do 13º salário (que aconteceu em abril e maio deste ano). A implementação do 14º emergencial visa injetar mais recursos na economia, movimentando o comércio a partir de janeiro de 2021.
Postado originalmente por: Portal Sete