O entendimento entre alguns parlamentares é que a pandemia possa prejudicar o pleito para alguns candidatos
Diante da pandemia do Covid-19, o coronavírus, e o avanço da doença pelo país, alguns parlamentares mineiros já defendem abertamente o adiamento das eleições no Congresso.
A alteração da data do pleito, marcada para 04 de outubro, depende de uma alteração na Constituição por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Uma das PEC’s sobre o tema que já sonda o Congresso é do deputado mineiro Paulo Guedes (PT). Na sua proposta, as eleições deste ano seria adiadas para o dia 13 de dezembro e os dois turnos são realizados de forma simultânea em cidades com mais de 200 mil habitantes.
Outra alternativa à de Guedes propõe a unificação dos pleitos em uma Eleição geral em 2022. Com isso, além de os eleitores teriam que decidir em quem votarão para presidente e vice da República, governador e vice, senadores, deputados estaduais e federais; também votarão para prefeito e vice e vereador. Dessa forma, de acordo como texto, os atuais mandatos de prefeitos e vereadores seriam estendidos até o final de 2022. O texto deve ser protocolado em breve pelo senador do Piauí Elmano Ferrer (Podemos)
Da bancada mineira na Câmara, quem também endossa o adiamento das eleições é o deputado federal Paulo Abi Ackel (PSDB). Ele, que é presidente dos tucanos em Minas Gerais, disse que o PSDB aguarda com prudência as definições do TSE, mas está pendendo para a mudança no calendário eleitoral. “Estou inclinado a defender o adiamento da eleição e a extensão dos mandatos atuais se permanecer este quadro de agravamento do coronavírus. Ocorrendo as previsões das autoridades sanitárias no avanço da doença no país, o melhor a se fazer é estender os mandatos e adiar as eleições”, disse.
O deputado federal mineiro Júlio Delgado (PSB) foi um dos que “assinaram em embaixo” no documento de autoria do colega de legenda, o deputado João Henrique Caldas, que levantou alguns questionamentos sobre os impactos do vírus no pleito de outubro deste ano. O documento foi encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ainda não recebeu resposta.
“Nós estamos propondo o adiamento das eleições. Nós temos conversado já há algum tempo com outros deputados sobre esse assunto na reunião executiva. Mas essa não é uma decisão do partido, mas de uma grande parte da bancada”, esclarece.
Na sua defesa para o adiamento da data do pleito, atualmente agendado para 04 de outubro, Delgado diz que se a medida não for tomada, as eleições este ano podem acabar privilegiando aqueles que já estão no exercício do mandato.
Outro deputado mineiro no Congresso Nacional foi mais longe. Em off, ele disse à reportagem que dependendo de como a doença avançar no país, quem tiver recursos para bancar uma campanha via redes sociais sai na frente. “O candidato que contratar um exército de pessoas para fazer a campanha pelas redes sociais leva vantagem diante daquele que geralmente faz a campanha presencial, de porta em porta, visitando as pessoas seja na cidade ou Zona Rural para conseguir apoio.”, disse.
Do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM) também se posiciona favorável ao tema. O líder do democratas teme o impacto da doença no calendário eleitoral. “A depender do cenário nacional nos próximos meses, é sim o caso de se suspender as eleições municipais”, disse. Sobre a possibilidade de unificar as eleições municipais deste ano às eleições de 2022, prolongando os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, Pacheco acredita que é um debate que vai depender de como o Covid-19 avança no país.
Outro senador mineiro, Carlos Viana (PSD), acredita que dificilmente será possível manter o calendário eleitoral deste ano, com o dia a votação agendada para outubro, já que a previsão do próprio Ministério da Saúde é que a doença perdure no país até meados de setembro. O senador defende que se for necessário haver uma discussão do adiamento do pleito, que também já seja discutida a questão da unificação de todos os pleitos em uma eleição geral.
“Nós temos duas questões diferentes aí. A primeira delas é a necessidade do adiamento das eleições de outubro em alguns meses. Para dezembro, por exemplo, que seria uma data mais recomendada para este ano. Se nós vamos discutir o adiamento das eleições e, para isso é necessária uma emenda constitucional, então por que não discutir a questão das eleições gerais?”, questiona. “Eu sou a favor. Acho que se agora teremos uma discussão sobre uma mudança, então vamos trazer à pauta a possibilidade de termos eleições únicas no país, tornando isso inclusive muito mais em conta para o contribuinte”, pondera.
TSE ainda não cogita adiamento das eleições
Apesar de a questão do adiamento das eleições ter tomado corpo desde a última semana, provocando o posicionamento favorável até mesmo do ministro da Saúde, Saúde Luiz Henrique Mandetta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou cronograma eleitoral está sendo cumprido e que, até o momento, o calendário eleitoral não sofreu alterações.
O ministro Luís Roberto Barroso, que a partir de maio assume a chefia do TSE, já manifestou também que, por ora, não cogita em adiar as eleições municipais. Na avaliação do ministro, ainda está cedo para qualquer alteração no cronograma da Justiça Eleitoral.
Postado originalmente por: Portal Sete