Conselho Estadual de Educação de Minas autoriza ampliação da carga horária diária, complementação com aulas remotas e contraturno, para quando as aulas presenciais voltarem
As escolas têm autorização para retomar as aulas presenciais no mínimo em agosto. É que, nesta semana, o Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias Medida Provisória (MP) 934, que permite as aulas remotas enquanto durarem as medidas de isolamento. Entretanto, o retorno não depende só da legislação, e ainda não se sabe quando as aulas presenciais vão voltar. Mas uma coisa já é certa: o ano letivo deve adentrar 2021, podendo avançar até janeiro, com um breve recesso entre Natal e réveillon, por exemplo.
A permissão para que isso aconteça está prevista na Resolução 474 do Conselho Estadual de Educação (CEE) de Minas Gerais. O documento, que traz diretrizes para a reorganização do calendário escolar do ensino público e privado, foi publicado no Diário Oficial neste sábado.
O presidente do CEE, Hélvio de Avelar Teixeira, explica que cada escola terá liberdade para readequar o cronograma, desde que o mínimo das 800 horas letivas seja cumprido. “Para reorganizar o calendário, quando as aulas presenciais forem retomadas, as escolas poderão usar feriados, férias, contraturnos e aulas remotas para complementar a carga horária. Se preciso, elas poderão terminar o ano letivo em 2021”, explica.
Assim que as aulas presenciais forem retomadas, as instituições terão 30 dias para apresentar às Superintendências Regionais de Ensino (SREs) um planejamento de reposição tanto pedagógico como de carga horária.
A presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Zuleica Reis Ávila, ressalta que a resolução aponta diretrizes básicas, mas cada escola terá liberdade para montar um calendário, de acordo com as suas particularidades. “Quando a pandemia começou, teve escola que começou as aulas remotas imediatamente, outras demoraram um mês. A rede pública só implementou a partir do dia 18 de maio. Então, os calendários devem mudar, mas tudo indica que o ano letivo acabará em 2021”, afirma Zuleica.
A diretora do Colégio Arnaldo da unidade Anchieta, Cléa Prado, explica que já está preparando um plano de reposição. “Não temos data de retorno presencial, mas, partindo do cenário mais otimista, que é a volta em agosto, se a gente usar todos os sábados e der um breve recesso no fim de dezembro, eu acredito que terminaremos o ano letivo no fim de janeiro. Então, poderemos dar férias em fevereiro e começar o ano letivo de 2021 em março”, explica Cléa, reforçando que são apenas previsões, uma vez que tudo depende do avanço da Covid-19.
Para conseguir cumprir essa proposta depois do retorno presencial, a diretora pretende recorrer à ampliação da carga horária, ao uso do contraturno e ao modelo híbrido com aula remota. “Assim que voltarmos, o plano é aumentar meia hora por dia para a educação infantil; usar aulas remotas para complementar a carga horária dos alunos do ensino fundamental 2 e talvez do 1; e continuar usando o contraturno para os estudantes do ensino médio. Também pensamos em aplicar as provas em turnos diferentes dos das aulas regulares”, esclarece.
Mesmo curto, descanso está garantido
Para aliviar o estresse de aulas contínuas, a Resolução 474 do Conselho Estadual de Educação (CEE-MG) determina que as escolas terão que adotar intervalos para recuperação física e mental de professores e estudantes, prevendo períodos, ainda que breves, de recesso escolar, férias e fins de semana livres.
Na próxima terça-feira, grande parte dos alunos da rede privada retomará as aulas online, após duas semanas de recesso, que em tempos normais seria em julho, mas foi antecipado.
A presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Zuleica Reis Ávila, explica que nem todas as escolas aderiram à antecipação e lembra que, quando a medida foi decidida, em abril, as escolas ainda tinham esperança de retomar as aulas presenciais em julho.
Mesmo sem data definida para o retorno presencial, o que depende das estatísticas de saúde, as instituições particulares já começaram a planejar o retorno, quando ele for autorizado.
“As escolas precisam ir se preparando. Temos olhado muito para experiências de países onde as aulas já voltaram, para desenhar protocolos como uso de tapetes higiênicos e máscaras, uso de espaços ao ar livre para aulas, distanciamento nas salas, revezamentos e escalonamento de horários para recreio, entrada e saída”, afirma Zuleica.
Postado originalmente por: Portal Sete