Municípios atingidos poderão receber adiantamento financeiro do Estado e vítimas devem ser isentadas de taxas
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deverá aprovar, ainda durante o mês de fevereiro, diversos projetos de lei (PLs) com o objetivo de apoiar as vítimas das intensas chuvas que atingem o Estado desde 23 de janeiro. A previsão foi feita nesta segunda-feira (27/1/20) pelo presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), em entrevista coletiva à imprensa. O presidente também anunciou o início da coleta de donativos para as vítimas, por meio do projeto Assembleia Solidária.
Em reunião realizada na manhã desta segunda, o presidente e os líderes de bancadas da Assembleia decidiram priorizar a votação de três projetos de lei em apoio às vítimas das chuvas. Uma das propostas autorizará o Executivo a antecipar parcelas de recursos devidos pelo Estado aos municípios com situação emergencial já reconhecida oficialmente. As outras duas propostas tratam da isenção de taxas para emissão de segunda via de documentos e de isenção da taxa de licenciamento para veículos atingidos pelas chuvas.
“Esses projetos vão ter o apoio e concordância dos líderes, esperamos no máximo em dez dias aprová-los, para que eles possam valer já para esses atingidos pelas chuvas e por essas tragédias”, afirmou o presidente Agostinho Patrus, que foi acompanhado na entrevista pelos líderes do Bloco Democracia e Luta, deputado André Quintão (PT); do Bloco Liberdade e Progresso, Cássio Soares (PSD); e do Bloco Sou Minas Gerais, deputado Gustavo Valadares (PSDB).
Assessoria de Imprensa da ALMG
Postado originalmente por: Portal Sete