Valor vai ser destinado para a reparação de danos pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015
Em razão dos prejuízos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, em 2015, o governo de Minas Gerais anunciou, nesta terça-feira (4), investimento de R$ 416 milhões para ações de reparação na bacia do rio Doce.
O acordo de repasse financeiro foi feito com a Fundação Renova e homologado pela 12ª Vara de Fazenda Federal. De acordo com o Executivo estadual, o montante é resultado de ações integradas que foram articuladas pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e também pelo Fórum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce.
Durante coletiva de imprensa, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que até o momento quase R$ 1 bilhão da Fundação Renova já foram investidos na bacia do Rio Doce, tanto em municípios de Minas Gerais quanto do Espírito Santo, e que agora é mais um momento de celebração.
“Desde o início do meu governo eu procurei, dentro das minhas possibilidades, dos meus esforços, juntamente com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, agilizarmos as compensações e reparações referentes a tragédia de Mariana, que afetou tantos municípios do nosso Estado e do Estado vizinho”, disse Zema.
Dos R$ 416 milhões do investimento, R$ 188 milhões serão utilizados para promover melhorias em escolas estaduais e municipais localizadas nas cidades impactadas pelo rompimento da barragem.
O projeto atingirá 34 municípios e 210 escolas estaduais. Entre as melhorias previstas, há obras, aquisição de mobiliário, infraestrutura tecnológica, criação de laboratórios e fomento à educação profissional.
De acordo com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, todas as escolas estaduais da bacia do rio Doce vão ser contempladas. Ele explicou que “o que vai variar será apenas o tipo de benefício, que vai ser de acordo com o diagnóstico que será realizado pela secretaria estadual da educação”.
Já em relação às escolas municipais “o que está sendo liberado é o dinheiro para a prefeitura e a prefeitura irá decidir como o dinheiro será alocado nas escolas municipais”, disse.
Mais investimentos
Com o restante do valor, vão ser retomadas as obras do Hospital Regional de Governador Valadares. Paralisadas desde 2017, a retomada da obra deve beneficiar cerca de 700 mil pessoas. O investimento na obra e em equipamentos é da ordem de R$ 75 milhões e a previsão de inauguração da unidade é para junho de 2022.
Também vão ser realizados investimentos para a pavimentação de estradas de acesso ao Parque do Rio Doce. Serão destinados R$ 140 milhões para a retomada das obras de pavimentação dos 40 quilômetros da LMG- 760, rodovia que liga São José do Goiabal ao Parque do Rio Doce. Sendo que a ordem de início já tem data para esta quarta-feira (5).
Os 18 quilômetros restantes da ligação até o município de Timóteo também serão pavimentados. De acordo com o Governo de Minas, este trecho não faz parte do acordo, mas a ordem de início para as obras vai ocorrer de forma simultânea, com recursos que o Governo de Minas obteve junto ao BNDES.
As obras beneficiarão direta ou indiretamente todos municípios da Região do Vale do Rio Doce, que possui uma população superior a 1,7 milhões de habitantes. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em 2022.
Além disso, o governo prevê também a implantação do Distrito Industrial em Rio Doce.
Segundo o diretor-presidente da Fundação Renova – entidade responsável pela reparação dos danos -, André Freitas, “o trabalho da Fundação Renova se divide em duas linhas de ação. As ações de reparação (…) como é o caso do manejo de rejeitos. A segunda linha de ação é de recursos compensatórios. Recursos que são destinados a beneficiar a sociedade como um todo que inclui ações de saneamento e ações como as anunciadas hoje”.
Ainda de acordo com a Fundação Renova até junho deste ano foram desembolsados, R$ 9 bilhões na execução das ações de reparação e compensação não só na Bacia do Rio Doce mas em todos os municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.
“Depois de 19 meses há frente do executivo do estado posso dizer que conseguimos avanços, conseguimos fazer mais do que nos anos anteriores”, concluiu o Governador Romeu Zema.
Pesquisa
Um relatório publicado pelo Painel do Rio Doce – gerido pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e que acompanha a situação da bacia do rio Doce, afetada após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015 – pede que os projetos de restauração executados ao longo da bacia sejam reavaliados e que considerem as alterações do clima nos próximos anos na região.
O relatório levou em conta outro levantamento, feito em 2011, pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), que revelou que mudanças climáticas significativas estão previstas para a região da bacia do rio Doce, até 2080, devido à emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera. A maior parte da bacia, cerca de 86%, está localizada em Minas Gerais, e os outros 14% no Estado do Espírito Santo.
Caso as previsões se confirmem, 23 dos 42 projetos de restauração das áreas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, conduzidos pela Fundação Renova, serão prejudicados. Grande parte deles está ligada à restauração florestal, desde a cabeceira do rio Doce, localizada nas serras da Mantiqueira e do Espinhaço, até a foz em Regência, no Espírito Santo.
A fundação afirma que é parceira da UICN e que as orientações do estudo são direcionadas a atores públicos e mais de 70 entidades.
Postado originalmente por: Portal Sete