Carnaval, Parada Gay e mais! Projeto quer proibir eventos em BH perto de igrejas

Um projeto de lei que pode ir a Plenário para votação a qualquer momento na Câmara Municipal de Belo Horizonte pode engessar a cidade para eventos culturais, manifestações públicas e até mesmo para o Carnaval. O texto prevê que só devam ser licenciadas atrações que respeitem um raio de distância mínimo de 200 metros de “templos de qualquer culto”, além de hospitais e casas de repouso.

O PL 515/2018, de autoria do vereador Fernando Borja (Avante), pretende incluir dois artigos na Lei 9.063/2005, que regulamenta procedimentos e exigências para a realização de eventos na capital mineira. Ambos sobre a distância mínima de 200 metros: um voltado para concentração, dispersão, deslocamento ou itinerário das pessoas do evento; e outro para a instalação de qualquer equipamento de suporte que vise a realização do evento ou o conforto de seus participantes.

Se aprovado, o PL terá validade para eventos de pequeno, médio e grande porte, com aglomeração de pessoas em vias públicas, parques ou espaços não edificados.

O vereador Fernando Borja justificou o PL alegando que festas com o Carnaval e a Parada Gay deste ano trouxeram transtornos para alguns templos religiosos da capital, pois concentraram centenas de pessoas na porta, e também banheiros químicos, inviabilizando a realização dos cultos.

“Estamos com muitos problemas com esses eventos. Na Parada Gay, houve confronto na Praça Raul Soares. Não queremos impedir nenhum tipo de festa na cidade, apenas que haja uma legislação que respeite o direito de todos, o direito de liberdade dos cultos e do descanso. O que ocorre é que as festas são realizadas sem consulta às pessoas. Os eventos podem passar na porta de hospitais e igrejas, mas podem evitar horários de celebração, por exemplo, para que não haja esse conflito”
Vereador Fernando Borja

‘Ameaça’

Para o vereador Gilson Reis (PCdoB), o projeto é um atraso para a cidade e completamente injustificado.

“Esse PL inviabilizaria o Carnaval e outros eventos em Belo Horizonte. Borja é ligado à igreja e todos os seus projetos vêm no sentido de colocar em evidência a religião, em detrimento da coletividade da cidade.”

Reis acrescentou ainda que o que chama a atenção no PL 515 é o foco dos “templos de qualquer culto”. “Nenhuma atividade na cidade desrespeita hospital. O cerne deles é passar pelas igrejas. Imagine você proibir o Carnaval ou um evento próximo à Igreja São José, na avenida Afonso Pena? Belo Horizonte tem potencial grande para eventos culturais e de gastronomia, você aprovar uma lei como essa é inviabilizar a cidade. É um ataque à democracia construída pela população. Mesmo que aprovado na Câmara, seria vetado pelo prefeito, acredito. Ele mexe com o direito de ir e vir das pessoas, limita o trânsito do cidadão, acho que é fora de qualquer propósito”, pontuou.

Na visão do jornalista Geo Cardoso, vocalista do bloco carnavalesco Baianas Ozadas, o projeto é uma ameaça a qualquer evento público em Belo Horizonte.

“Acho que esse projeto não tem foco no desenvolvimento. Se você pensar do ponto de vista do Carnaval, nos últimos anos a festa colocou BH na rota dos carnavais mais procurados do Brasil. A proposta que está sendo feita é uma via contrária à história que estamos construindo. Uma ameaça aos costumes, cultura e tradições da cidade”, argumentou.

Para o educador Ney Mourão, que trabalha com projetos culturais em Belo Horizonte, se aprovado o PL inviabilizaria, por exemplo, o espaço cultural conquistado pela juventude da capital, que é o Viaduto Santa Tereza. “Só ali há duas ou mais igrejas, ao lado do espaço. No Carnaval, qualquer bloco que caminhe quatro quarteirões, teria de ficar imóvel. Há dois anos, quando passamos por um hospital no trajeto do Carnaval, seguimos três quarteirões com a bateria muda. Esse respeito já existe. Não precisa de lei.”

‘Sem ofensa aos direitos’

Borja se defende ao alegar que projeto não busca ofender o direito de qualquer cidadão. “Pode haver um acordo entre o evento e a prefeitura para que a festa ali realizada ocorra em horário diferenciado das atividades daquele templo, por exemplo. Pode ter corrida, maratona, festa cultural. Meu interesse não é atrapalhar a festa de ninguém. O projeto está na Câmara e não quer dizer que vai ser votado assim. Ele pode receber emendas, sugestões. Se alguém não gostou do PL ou quer discuti-lo, venha falar comigo, estou aberto. Só estou tentando criar uma regulamentação que traga paz social para todos.”

Segundo o vereador, o PL 515 valeria apenas para eventos a serem licenciados. “A Feira de Artesanato da Avenida Afonso Pena, vizinha da Igreja São José, não se encaixaria nesse caso. Além de estar a 300m uma da outra, ela já é licenciada.”

Na sua justificativa no texto do PL 515, Borja acrescenta que “o Projeto de Lei visa proteger edificações como hospitais, clínicas, órgãos do poder judiciário, repartições públicas, imóveis tombados, postos de gasolina, ou templos de qualquer culto, fazendo com que tais locais possam ter integridade mantida”, apesar de citar no PL apenas templos de qualquer culto, hospitais e casas de repouso. No parágrafo único, o projeto propõe, como penalidades a autuação administrativa e, como sanção, a perda do direito de pleitear novo licenciamento pelo período de dois anos.

PL 515/2018 pode ser consultado na página do vereador Fernando Borja.

Postado originalmente por: Portal Sete

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