Especialistas dizem que ‘Só surubinha de leve’ não configura apologia ao estupro

Na música “Só surubinha de leve”, que, até o início da tarde de quinta-feira, liderava a lista de sucessos virais do Spotify, o funkeiro caxiense MC Diguinho sugere, com idioleto para lá de vulgar, que o ouvinte alcoolize mulheres, faça sexo com elas e depois as abandone na rua. Lançada oficialmente em setembro passado, a canção gerou debate intenso nas redes sociais nos últimos dias, principalmente após uma publicação da estudante de artes visuais Yasmin Formiga viralizar.

No texto, compartilhado mais de 130 mil vezes no Facebook (contra 14 milhões de acessos à polêmica faixa no YouTube), a paraibana diz, entre outras coisas, que a música “ajuda para que as raízes da cultura do estupro se estendam, aumenta a misoginia, aumenta os dados de feminicídio”. Os versos polêmicos dizem: “Só surubinha de leve / só surubinha de leve / Com essas filha da puta / Taca a bebida, depois taca a pica / E abandona na rua”.

Por conta do barulho, o funk foi retirado das plataformas de streaming — para onde voltou automaticamente, durante a tarde, por um erro do sistema, e foi novamente removido horas depois. Na noite de quinta, MC Diguinho soltou, através de sua assessoria, uma nota de esclarecimento em que “reconhece o conflito de informações devido toda repercussão” (sic) e anuncia que vai lançar uma “versão light” da música.

Em agosto de 2017, o Spotify já havia excluído músicas que exaltavam o neonazismo e a supremacia branca, e anunciou que continuaria a monitorar e apagar conteúdo que incitasse “violência contra raça, religião e sexualidade”.

— O Spotify tem os próprios termos de uso (que vetam qualquer conteúdo que “seja ofensivo, abusivo, difamatório, pornográfico, ameaçador ou obsceno”) colocados de maneira muito clara. No momento em que alguém viola esses termos, o serviço pode optar pela retirada daquele material — explica Chiara de Teffé, doutoranda em Direito Civil e pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Sociedade. — Ao retirar a faixa de seu catálogo, o serviço não está cerceando a liberdade de expressão. Para além dos termos de uso de uma plataforma como essa, a própria Constituição Federal diz não concordar com tratamentos preconceituosos, discriminatórios, que sejam ofensivos. A liberdade de expressão não deve ser cerceada indevidamente, claro, mas neste caso os limites parecem ter sido colocados adequadamente.

MC Carol, autora de faixas como “100% feminista”, classificou “Só surubinha de leve” como nociva para o gênero musical como um todo:

— O funk por si só já é mal interpretado e desvalorizado, independentemente do que a letra esteja dizendo. Há pessoas querendo criminalizar o funk em geral, então continuar reproduzindo machismo em músicas como essa só ajuda a acabar com o gênero.

‘Moralmente deplorável’

Advogadas e especialistas procuradas pelo GLOBO são unânimes ao afirmar que, em termos legais, porém, a letra da música não configura apologia ao estupro.

— Não dá para saber se as mulheres citadas aprovaram, se são maiores de idade, se concordaram em participar de tal “surubinha”… Para ser considerado apologia, ele teria que deixar claro que a intenção de “tacar a bebida” seria para deixar a vítima inconsciente, num estado em que não teria condições de consentir com a relação sexual — diz a advogada Sylvia Urquiza. — Na minha concepção, a apologia teria que ser mais palpável.

Ao fazer coro, a também jurista Luiza Oliver cita o artigo 286 do Código Penal, que trata da apologia ao crime:

— Para tipificar o crime de apologia, e tratar como alguém que está incitando a prática de um crime, temos que tirar a questão do terreno do bom e do mau gosto, do politicamente e do moralmente correto. Temos que entender o que é previsto pela lei, que seria constranger alguém, diante da violência ou grave ameaça, a ter uma conjunção carnal. É uma letra de péssimo gosto, moralmente reprovável, mas não há crime aqui.

Após a polêmica, o autor da música manteve-se fora do radar. Até o fechamento desta edição, às 21h, não era possível contatar MC Diguinho, assim como DJ Selminho, que produziu a faixa. A produtora GR6 Eventos, que gerencia a carreira do funkeiro, preferiu não se pronunciar sobre o caso. Também funkeiro e amigo de Diguinho, MC Tock disse que o cantor caxiense não estava preocupado e que considerava a polêmica “nada demais”.

— Falei com ele hoje (ontem) cedo. Ele falou que as coisas estavam bem, “dando maneiro”. Ele até comentou isso (a repercussão): “O pessoal botou um negócio na internet, mas nada demais, não” — relatou Tock. — O mau para nós, do funk, é bom. Quanto mais falam do funk, mais a gente aparece, entendeu?

Procurado, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro disse que ainda não abriu uma investigação sobre a letra de “Só surubinha de leve”.

Da Redação, com globo.com