Explosão de ‘gatos’: Cemig flagra 244 ligações clandestinas por dia na rede elétrica

Pelo menos 40% das ligações de energia elétrica inspecionadas pela Cemig em Minas no primeiro trimestre são clandestinas. Ao todo, a companhia constatou 22 mil “gatos” distribuídos entre residências e empresas do Estado. São 244 flagrantes por dia.

A média é a maior desde 2016. Nos últimos anos, a fiscalização ficou mais intensa com a realização de mutirões. O momento de crise econômica também ajuda a explicar o crescimento dos casos.

“Média de flagrantes em 2019 é a maior dos últimos anos. Fiscalizações ficaram mais intensas com a realização de mutirões, segundo a Cemig. Adulteração coloca a vida do infrator e dos vizinhos em risco. O furto de energia pode render até quatro anos de cadeia.”

O crime caracterizado como furto pode render ao infrator de um a quatro anos de cadeia, além da multa. Mas quem adultera o medidor com a intenção de pagar menos na conta de luz também corre o risco de receber uma descarga elétrica e morrer.

Encontrar exemplos do ato de irresponsabilidade não é tarefa difícil. Em um rápido giro por uma avenida da região do Barreiro, em Belo Horizonte, a equipe de reportagem do site Hoje em Dia constatou instalações, todas precárias.

Os infratores fazem verdadeiras ‘gambiarras’ para puxar a fiação diretamente dos postes e levar até o imóvel. Além do risco de curto-circuito seguido de incêndio, a pessoa pode sofrer quedas e comprometer a segurança de quem mora nos arredores.

“Infelizmente é uma prática que tem se tornado cada vez mais comum”, diz o engenheiro de Controle de Perdas Comerciais da Cemig, Saad do Carmo Pereira Habib. Segundo ele, na maioria dos casos, o morador contrata um eletricista particular para fazer o “gato”.

Monitoramento

A identificação dos pontos clandestinos é realizada por meio de um sistema de monitoramento. Sempre que há indícios de irregularidades, fiscais da Cemig vão a campo para recolher o medidor que é enviado para análise em laboratório.

“Se for constatada a fraude, o consumidor é obrigado a ressarcir a distribuidora do consumo não faturado em até 36 meses. Isso sem falar nas implicações legais”, destaca o engenheiro.

Apenas em 2018, segundo a Cemig, o prejuízo comercial com perdas de energia motivadas por “gatos” foram de R$ 450 milhões. O rombo, de acordo com a companhia, é repassado na tarifa e impacta no bolso dos consumidores.

Até o fim do ano, a meta da empresa é realizar 300 mil inspeções em Minas. Em 2020, a ideia é que a varredura atinja 400 mil instalações. Ao todo, a Cemig tem 8,5 milhões de clientes no Estado.

Hoje, cerca de 15 mil — incluindo comércio e indústria — são monitorados pela Cemig em tempo real. “Mas vamos ampliar para um total de 40 mil acompanhamentos on-line”, acrescenta Habib.

Denúncia

De acordo com a Polícia Militar, a orientação para qualquer cidadão que suspeite de irregularidade na distribuição de energia é registrar a denúncia junto às concessionárias. No caso do flagrante, o responsável é preso.

Por nota, a corporação informou que a legislação penal “equipara a energia elétrica à coisa alheia móvel” e que a pena deste furto por dobrar “se o crime for qualificado, a depender do modo de execução”

Adulterações são encontradas até em áreas nobres da capital

Os flagrantes de ligações clandestinas de energia, de acordo com a Cemig, não estão concentrados apenas em ocupações e aglomerados, mas também espalhados em bairros nobres de Belo Horizonte.

Em dezembro de 2018, um mutirão realizado pela empresa na capital apontou que 23% das fraudes encontradas estavam em equipamentos de medição de residências de classes média e alta.

“Em dezembro de 2018, um mutirão apontou que 23% das fraudes estavam em residências das classes média e alta.”

Além disso, 36% dos gatos encontrados naquele mês estavam em “unidades comerciais e industriais de grande consumo”, como academias de luxo localizadas da metrópole.

Especialista em direito processual, o advogado Gustavo Chalfun alerta que os ‘gatos’ têm o mesmo peso de outros tipos de furto e, portanto, podem trazer consequências graves para o cidadão que acredita estar “levando vantagem” sobre a distribuidora de energia.

“As pessoas precisam entender que essa é uma prática punível, prevista no Código Penal”, diz. “Obviamente, a análise do juiz é que vai determinar qual será a punição, mas a possibilidade de reclusão jamais deve ser descartada”, destaca Chalfun.

Prejuízos
O dinheiro supostamente economizado por quem faz gatos de energia elétrica, no fim das contas, acaba sendo pago pela sociedade. Quem afirma é a coordenadora do curso de engenharia elétrica das Faculdades Kennedy, Valéria Rocha de Oliveira.

Ela reforça que a prática pode parecer atraente para algumas pessoas, mas não é vantajosa em nenhuma circunstância. “Mesmo que a pessoa faça a ligação direta do poste, sem passar pelo medidor, ela será descoberta facilmente”, afirma a professora das Faculdades Kennedy.

 

Por Portal Sete

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