O Diretor do Tribunal de Justiça da comarca da cidade, Dr. Alessandro Borges, publicou hoje, 17, a PORTARIA CONJUNTA N° 948/PR/2020 que suspendeu os atos processuais de em processos físicos e eletrônicos e audiências, cancelou audiências e a prova para seleção para contratação de estagiários na comarca após a confirmação de um caso de coronavírus na cidade.
A portaria divulgada nesta manhã estabelece o cancelamento das audiências até o dia 07 de abril e a suspensão das sessões do júri até o dia 31 de maio.
Entretanto advogados e outros serventuários da justiça devem se atentar que audiências de réu preso e medidas de urgência serão mantidas.
Os prazos processuais ficaram suspensos até o dia 27 de março.
Fica suspenso também até o dia 31 de maio de “comparecimento ao fórum dos apenados ou sujeitos que estejam em gozo de benefícios a quem tenha sido imposta a obrigação de comparecimento periódico em Juízo, devendo retornar o cumprimento de sua obrigação a partir do mês de junho/2020, salvo se necessária a prorrogação destas medidas.”
Os atendimentos nas secretarias e gabinetes poderão ser solicitados por e-mail.
A portaria ainda restringe o acesso ao prédio da comarca apenas aos servidores, estagiários, partes e testemunhas em processos, sendo que essas duas ultimas deverão permanecer apenas pelo tempo necessário para realização do ato para o qual foram intimadas.
O diretor ainda solicita que pessoas que apresentem sintomas compatíveis com a doença não compareçam ao fórum, mesmo que tendo sido intimadas a cumprir atos processuais. Essas pessoas, segundo a orientação do juiz, deverão requerer a redesignação do ato.
E ainda, segundo informações da Administração do Fórum, a prova para seleção de estagiários de graduação e pós graduação que seria realizada neste sábado (21), foi suspensa por prazo indeterminado, devendo os candidatos ficarem atentos a divulgação da nova data.
Postado originalmente por: Portal Sete