Relatório do TCU aponta que 8 milhões receberam auxílio emergencial de R$ 600 sem ter direito

Mais de 8 milhões de brasileiros podem ter recebido indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600, aponta relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). O auxílio é pago a trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores e desempregados que ficaram sem renda durante a pandemia do novo coronavírus. Por outro lado, 2,3 milhões de cidadãos que estão no Cadastro Único de programas sociais podem ter sido excluídos mesmo fazendo jus ao benefício.

Os dados fazem parte de um relatório de acompanhamento do auxílio emergencial obtido pelo jornal O Estado de São Paulo. O relator da fiscalização é o ministro Bruno Dantas. O parecer, que deve ser apreciado hoje pelo plenário da Corte de Contas, faz uma série de recomendações ao governo federal para aprimorar a gestão do programa e evitar o pagamento irregular de benefícios.

Os técnicos do TCU usaram dados de 2019 da Pnad Contínua, pesquisa realizada pelo IBGE e que traz informações detalhadas sobre emprego, renda e composição domiciliar, para estimar quantos brasileiros seriam elegíveis aos R$ 600 do auxílio emergencial. Com base nisso, eles compararam com os dados divulgados pelo governo federal sobre o pagamento da primeira parcela, em abril.

O auxílio é pago a brasileiros maiores de 18 anos com renda de até R$ 522,50 por pessoa, ou até R$ 3.135 por família. No caso do cadastro pelo site ou aplicativo, as informações prestadas são autodeclaratórias, ou seja, o próprio beneficiário é quem preenche dados de renda e composição familiar.

Irregularidades

Entre pessoas que receberam o benefício de maneira irregular estão brasileiros que moram  no exterior, militares das Forças Armadas e dependentes de famílias beneficiárias de programas sociais também foram contemplados.

Pelas contas dos auditores, 21,2 milhões de cidadãos deveriam obter a ajuda por meio do aplicativo ou site da Caixa Econômica Federal. No entanto, o número de concessões foi bem maior, de 29,3 milhões. Por outro lado, o TCU previa 13,1 milhões de cadastrados no CadÚnico fora do Bolsa Família como beneficiários, mas o número efetivo foi de 10,8 milhões.

Itatiaia

Postado originalmente por: Portal Sete

Pesquisar