A promotora Marta Larcher – Coordenadora das Promotorias de Habitação e Urbanismo do MP estadual vai dar suporte aos trabalhos. A atuação conjunta parte da assinatura do Termo de Cooperação Técnica firmado com as prefeituras e a Agência RMBH. As ações para a Revisão do Plano Diretor seguem a Lei 10.257/01, conhecida como Estatuto da Cidade.
Os donos de terrenos ou de empreendimentos em Confins, Esmeraldas, Florestal, Itaguara, Mário Campos, Raposos e Taquaraçu de Minas podem participar de sessões públicas para o lançamento dos trabalhos de revisão dos planos diretores desses municípios.
A Audiência Pública de Esmeraldas está prevista para as 18h da segunda, dia 24 de junho, na Câmara Municipal. A reunião também vai servir para compor o Grupo de Acompanhamento dos trabalhos da revisão dos planos diretores.
Mais informações, clique em www.bit.ly/2o7pIFb ou em www.agenciarmbh.mg.gov.br/subsidios .
Ascom Prefeitura de Esmeraldas
Postado originalmente por: Portal Sete