Feiraso da praça Cesário Alvim pode acabar

Os feirantes da Feira de Artesanato da Assistência Social, Feiraso, estão temendo pelo futuro deles na praça Cesário Alvim, em Caratinga. As barracas deveriam ter sido montadas nesta semana e permaneceriam na praça até o Natal, como acontece todos os anos. Mas um ofício da administração pública municipal e, depois, um comunicado mais incisivo, interrompeu o cronograma de atividades da feira. Segundo a feirante Karyne Silveira, eles estão proibidos de ocuparem a praça.


Karyne também citou o Termo de Ajustamento de Conduta, TAC, firmado entre a prefeitura e Ministério Público que proíbe atividades comerciais em espaços públicos. Na opinião dela, a Feiraso é diferente.

De acordo com informações enviadas pela Prefeitura de Caratinga, desde o dia 17 de novembro a praça Cesário Alvim está reservada para as festividades de fim de ano e os membros da Feiraso foram comunicados desta necessidade. Segundo a administração pública, seria inviável montar barracas e brinquedos em meio às estruturas que serão utilizadas na programação festiva.

A nota segue dizendo que a prefeitura considerou mudar as barracas de lugar. Mas quando a própria equipe da Feiraso procurou a imprensa para pressionar a prefeitura, o Ministério Público tomou conhecimento do fato e entrou com uma ação contra a feira, pedindo o cumprimento do TAC firmado na gestão passada. O TAC foi inclusive citado pela feirante nesta reportagem.

A prefeitura também esclarece que, em 2000, havia uma associação e as pessoas se cadastravam para participar da Feiraso. Esse procedimento não é feito atualmente, pois para receberem qualquer auxílio social precisariam se enquadrar nas exigências do Cadastro Único, que estipula renda familiar de até três salários mínimos. Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Social não pode, de acordo com a lei, fomentar ou apoiar a comercialização em espaços públicos. Apenas capacitar.

O poder executivo afirma nesta nota que a Feiraso é uma feira com fins lucrativos e não se enquadra a uma feira cultural.

Postado originalmente por: Rádio Cidade – Caratinga / MG

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