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Caratinga e Região

Feiraso da praça Cesário Alvim pode acabar

Por: Rádio Cidade - Caratinga 24/11/2017 19:07

Os feirantes da Feira de Artesanato da Assistência Social, Feiraso, estão temendo pelo futuro deles na praça Cesário Alvim, em Caratinga. As barracas deveriam ter sido montadas nesta semana e permaneceriam na praça até o Natal, como acontece todos os anos. Mas um ofício da administração pública municipal e, depois, um comunicado mais incisivo, interrompeu o cronograma de atividades da feira. Segundo a feirante Karyne Silveira, eles estão proibidos de ocuparem a praça.


Karyne também citou o Termo de Ajustamento de Conduta, TAC, firmado entre a prefeitura e Ministério Público que proíbe atividades comerciais em espaços públicos. Na opinião dela, a Feiraso é diferente.

De acordo com informações enviadas pela Prefeitura de Caratinga, desde o dia 17 de novembro a praça Cesário Alvim está reservada para as festividades de fim de ano e os membros da Feiraso foram comunicados desta necessidade. Segundo a administração pública, seria inviável montar barracas e brinquedos em meio às estruturas que serão utilizadas na programação festiva.

A nota segue dizendo que a prefeitura considerou mudar as barracas de lugar. Mas quando a própria equipe da Feiraso procurou a imprensa para pressionar a prefeitura, o Ministério Público tomou conhecimento do fato e entrou com uma ação contra a feira, pedindo o cumprimento do TAC firmado na gestão passada. O TAC foi inclusive citado pela feirante nesta reportagem.

A prefeitura também esclarece que, em 2000, havia uma associação e as pessoas se cadastravam para participar da Feiraso. Esse procedimento não é feito atualmente, pois para receberem qualquer auxílio social precisariam se enquadrar nas exigências do Cadastro Único, que estipula renda familiar de até três salários mínimos. Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Social não pode, de acordo com a lei, fomentar ou apoiar a comercialização em espaços públicos. Apenas capacitar.

O poder executivo afirma nesta nota que a Feiraso é uma feira com fins lucrativos e não se enquadra a uma feira cultural.

Postado originalmente por: Rádio Cidade – Caratinga / MG

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