Funcionários da Secretaria de Obras de Caratinga voltam ao trabalho

Os cerca de quarenta servidores efetivos e contratados da Secretaria de Obras de Caratinga, que haviam paralisado suas atividades por tempo indeterminado, voltaram ao trabalho nesta sexta-feira (02).

Como noticiado pelo Jornal da 89, o movimento começou na manhã de ontem (1º) em protesto contra o corte do ganho salarial por insalubridade, pago há mais de trinta anos. Os cortes variaram de R$ 200 a R$ 400 e, segundo os servidores, a decisão não teria sido comunicada previamente.

Durante reunião com os funcionários da Secretaria de Obras de Caratinga, o Prefeito Welington Moreira explicou que o corte aconteceu porque o pagamento que estava sendo feito há vários anos era ilegal. O prefeito informou que alguns servidores estavam recebendo insalubridade acima do que tinham direito, enquanto outros recebiam adicional inferior ao determinado por lei. Em nota, a administração municipal reiterou que seguiu uma orientação do Ministério Público e que está amparada por lei. A recomendação é a mesma para todos os níveis da administração pública.

Estivemos na secretaria de Obras na manhã de hoje e nenhum funcionário quis gravar entrevista. Mas a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Sindserc, Bruna Ribeiro da Silva, informou por telefone que está acompanhando o caso de perto. De acordo com ela, a insalubridade não foi cortada 100%. Alguns trabalhadores perderam metade do ganho, porque a prefeitura teria se equivocado na análise de risco de algumas funções.

No caso dos operadores de máquinas, a prefeitura considerou que há apenas o risco para a audição, resultando em acréscimo de 20% e não de 40%, como vinha sendo pago. Porém, segundo Bruna Ribeiro, o operador de máquina também está exposto a contaminação por substâncias químicas ao lidar com combustíveis e asfalto, por exemplo, o que lhe garantiria compensação por exposição a ruído e a químicos. Sendo assim, conforme a presidente do sindicato, o pagamento de 40% por insalubridade para esta categoria estaria correto.

Bruna Ribeiro disse que a prefeitura está disposta a corrigir eventuais falhas, se devidamente comprovadas. A Conast, empresa especializada em segurança do trabalho e que emite laudo de avaliação de risco dos trabalhadores da secretaria de Obras, deverá fornecer o documento que atesta o grau de periculosidade desses funcionários. Caso se comprove o direito ao ganho de 40%, o município estaria comprometido a compensar os trabalhadores, segundo afirmou a presidente do sindicato.

Porém, a nota da Assessoria de Comunicação da prefeitura, enviada à Rádio Cidade, não mencionou intenção de reavaliação da insalubridade.

Postado originalmente por: Rádio Cidade – Caratinga / MG

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