A Prefeitura de Caratinga abriu o cadastro para o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, que beneficia artistas e espaços culturais. Trabalhadores da área terão direito a R$ 600 reais mensais, por três meses. Já os valores para os espaços culturais variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
Para ter direito ao auxílio emergencial, o trabalhador precisa comprovar atuação nas áreas artísticas e culturais nos últimos dois anos e ter tido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis de até R$ 28.559,70. O beneficiário também deverá apresentar ao menos um dos cadastros públicos existentes (estadual, municipal, distrital ou de pontos de cultura).
Considera-se como trabalhador e trabalhadora da cultura quem participa da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.
O profissional não pode ter emprego formal ativo e não pode ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, nem beneficiário do seguro-desemprego e de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Aqueles que já recebem o auxílio emergencial do governo pago a trabalhadores informais também não terão acesso à nova ajuda.
Ao contrário do Auxílio Emergencial, os recursos não serão disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. A verba será transferida pela União ao município, que fará o repasse aos beneficiários.
Para se cadastrar, é preciso preencher os formulários disponíveis na Internet. Dúvidas podem ser esclarecidas na Superintendência de Cultura e Esporte através do telefone (33) 3329-8055, que também é WhatsApp. O superintendente de Cultura João Batista está à disposição:
Postado originalmente por: Rádio Cidade – Caratinga / MG
