Procurador do município garante que empresa responsável pela construção do muro que caiu na rua Augusto de Morais será responsabilizada

O procurador geral do município de Caratinga se manifestou sobre uma denúncia feita por vereadores que foram até a cidade e Ipanema para checar o endereço da construtora responsável pelo muro da rua Augusto de Morais. Como você ficou sabendo através da Rádio Cidade, o muro desabou no último dia 8 antes mesmo de ser concluído, atingindo a rua Cel. Antônio Saturnino, que fica abaixo. Apesar de ninguém ter se ferido, são cobradas providências quanto ao dinheiro gasto e ao término da obra, aguardada há oito anos pelos moradores do bairro Esperança.

Conforme vídeo divulgado nas redes sociais pelos vereadores Rominho Costa, Johnny Claudy e Helinho, no número 1.778 da avenida Sete de Setembro, em Ipanema, há um terreno vago com plantação de milho, ao invés da sede da construtora BHL Eireli.

De acordo com o procurador-geral Ranulfo Moreira, no processo licitatório, não cabe ao município confirmar a veracidade de todos os documentos apresentados pelas empresas concorrentes, apenas aqueles exigidos na licitação. Conforme o advogado, a empresa preencheu os requisitos e assinou contrato com o município no dia 8 de fevereiro de 2019.


A prefeitura informou que já havia notificado a BHL no dia 1º de abril, depois que foram verificadas irregularidades no cumprimento de obrigações contratuais. Quanto às providências tomadas após a queda do muro, Ranulfo Moreira destaca que o município decidiu notificar a BHL Construtora extrajudicialmente. Se a defesa não for satisfatória, a empresa será penalizada e deverá ressarcir os danos.

A construtora tem dez dias, a contar do recebimento da notificação, para apresentar sua defesa, incluindo o laudo da obra.

O valor do muro, conforme placa afixada no local, é de R$ 429.619,44, com prazo de execução de oito meses. Já se passaram doze.

Postado originalmente por: Rádio Cidade – Caratinga / MG

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