Mais uma etapa está perto de ser cumprida no caso Cine Brasil. A demanda judicial que se estende há anos sobre a destinação do prédio do antigo cinema da praça Getúlio Vargas, em Caratinga, caminha para um acordo entre o Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural, a proprietária do imóvel e a justiça.
A discussão segue em segunda instância desde que a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entendeu que o Cine Brasil deve ser restaurado em defesa do patrimônio cultural. Foram condenados, solidariamente, a Distribuidora de Tecidos São Thiago Ltda (da família que também é proprietária da indústria alimentícia Petisco & Mara) e a Prefeitura de Caratinga.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal do Patrimônio, Lysias Leitão, a proprietária do imóvel propôs restaurar a fachada do cinema e manter o prédio com as dimensões originais, inclusive de altura. Um consenso está sendo formado para que, internamente, seja preservada uma área para memorial e a proprietária possa usar o restante da estrutura da maneira que quiser.
Segundo Lysias, a proposta deverá ser formalizada e, depois, levada à apreciação da justiça.
O Cine Brasil começou a ser demolido em julho de 2015, após anos inativo. Na ocasião, o processo de tombamento do prédio estava em andamento, mas o juiz Alexandre Ferreira, da 2ª Vara Cível do Fórum de Caratinga, julgou que o imóvel não tinha valor histórico ou cultural e que, portanto, não havia motivo para sua preservação. A partir daí o Ministério Público entrou com recurso e o processo continua tramitando no Tribunal de Justiça.
A assessoria jurídica da proprietária do imóvel prefere aguardar o parecer da justiça para se manifestar.
O Cine Brasil começou a ser demolido em julho de 2015, após anos inativo. Na ocasião, o processo de tombamento do prédio estava em andamento, mas o juiz Alexandre Ferreira, da 2ª Vara Cível do Fórum de Caratinga, julgou que o imóvel não tinha valor histórico ou cultural e que, portanto, não havia motivo para sua preservação. A partir daí o Ministério Público entrou com recurso e o processo continua tramitando no Tribunal de Justiça. assessoria jurídica da proprietária do imóvel prefere aguardar o parecer da justiça para se manifestar.
Postado originalmente por: Rádio Cidade – Caratinga / MG
