Após denúncias, Procon e MP intensificam fiscalização em bares e restaurantes de Uberaba

O Procon Uberaba, em parceria com a Vigilância Sanitária e o Ministério Público de Minas Gerais, intensificará as ações de fiscalização em bares e restaurantes devido o aumento de denúncias recebidas pelo órgão sobre estabelecimentos que estão comercializando produtos com a data de validade expirada. As fiscalizações serão feitas durante a semana no período noturno.

“Os estabelecimentos ficaram fechados por conta da pandemia, como medida de contenção de contaminação, e os produtos venceram nos estoques e nas prateleiras. Agora, como forma de reduzir o impacto econômico, os comerciantes estão ofertando os produtos no mercado, o que é uma prática abusiva, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor”, explica.

Ainda segundo o chefe de gabinete, se a fiscalização encontrar produtos vencidos, o estabelecimento será autuado e os itens serão recolhidos e descartados no aterro sanitário.

 

Postado originalmente por: JM Online – Uberaba

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