Após irregularidades e possível surto de Covid-19, PMU emite nota sobre situação do Sanatório Espírita

Depois de boatos sobre a situação do Sanatório Espírita de Uberaba circularem nas redes sociais, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) emitiu nota para pontuar e esclarecer alguns aspectos. Primeiro, a SMS afirmou que é a responsável, através de seus órgãos de controle, avaliação e fiscalização, pela segurança ofertada aos clientes do Sistema Único de Saúde (SUS) nos diversos prestadores hospitalares conveniados na cidade.

“O Sanatório Espírita de Uberaba (Serviço Integrado de Saúde Dona Maria Modesto Cravo – SIS Maria Modesto Cravo), de maneira preocupante e impactante, vem reiteradas vezes faltando a sua obrigação de prestação de assistência qualificada, em conformidade com as diretrizes nacionais, estaduais e municipais de Vigilância Sanitária desde 2018, quando venceu a validade do alvará sanitário daquela instituição”, disse a SMS.

Conforme a secretaria, o alvará sanitário está vencido desde 2018 e a Vigilância Sanitária e outros órgãos estiveram pelo menos 30 vezes (todas documentadas) na instituição, na tentativa de sanar os problemas identificados, com várias ações técnicas que visavam auxiliar a gestão assistencial da instituição.

No entanto, houve poucos avanços, culminando com ocorrências ainda mais graves: abertura de investigação por parte do Ministério Público Estadual de possível óbito por desassistência; manifestação do próprio Hospital de que não poderia, reiteradas vezes, receber pacientes para novas internações todos os dias da semana, uma vez que não possuía médicos presenciais em todos os horários; relatório do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) dando conta de que fez vários atendimentos dentro daquela instituição às situações clínicas graves, sendo pelo menos uma dessas sem a presença de médico do hospital no local.

Pandemia – além do acúmulo gradual dessas inadequadas ocorrências, somou-se, ainda, no momento de enfrentamento à pandemia por Covid-19, o fato de que a própria instituição, através de e-mail encaminhado à SMS, na data de 19 de agosto de 2020, ter reportado possível quadro de surto pela doença com requisição de suspensão imediata das internações.

“Diante disto, a Vigilância Sanitária Municipal e a Diretoria de Atenção Psicossocial da SMS procederam mais uma visita à instituição corroborando a necessidade, como já sinalizado pelo próprio hospital, de intervenção provisória das atividades para impedimento de novas internações, uma vez que além da falta de médicos, foram identificadas:  ausência de registros de evolução multiprofissional em prontuários, diariamente (alguns semanais e outros feitos à lápis); falta de equipamentos para suporte e manutenção da vida em casos graves de parada cardíaca, por exemplo; presença de animais no interior das alas de internações e demais áreas hospitalares; ausência de medicamentos para suporte imediato à vida, em casos de necessidade de intubação orotraqueal etc.; ausência de protocolos efetivos e plano terapêutico implementado interdisciplinares; total inexistência de controle de infecção hospitalar e inexistência de proposições efetivas para segurança dos pacientes, no sentido de impedimento de quedas, agressões (algumas registradas, inclusive, com necessidade de transferência de pacientes, em situação grave para outras instituições) etc”, apontou em nota.

Recentemente, o Hospital solicitou a retomada dos atendimentos mediante condicionantes, dentre as quais, novamente, destacou que as internações hospitalares de pacientes com necessidades psiquiátricas urgentes só poderiam ocorrer em determinados dias e horários específicos, face a inexistência de médicos no hospital todos os dias da semana, em todos os horários. Ainda segundo a SMS, a comunicação gerou a necessidade de reunião convocada, com participação do Ministério Público Estadual, para que fossem expostas todas as situações vivenciadas e identificadas na instituição.

Liberação de Recursos – O Ministério Público observou que se tratava de uma situação grave e, naquela oportunidade, concordou que a liberação de verbas para a instituição deveria obedecer um cronograma com cumprimento imediato, bem como a médio e longo prazo, das normas sanitárias e assistenciais adequadas para o funcionamento de um hospital.  Neste sentido, a SMS propôs ao hospital um plano de trabalho em que providencie sanar os mais graves apontamentos para que, paulatinamente, seja feito o repasse financeiro, exatamente como foi sugerido pelo Ministério Público de Minas Gerais.

Em nota, a SMS ainda destaca que os recursos destinados são próprios para uso no enfrentamento da Covid-19, não sendo o SIS Maria Modesto Cravo – Sanatório Espírita – uma das instituições indicadas no plano de contingência de enfrentamento Covid, face a sua natureza hospitalar.

Postado originalmente por: JM Online – Uberaba

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