Comerciantes flagrados descumprindo decreto municipal terão alvará cassado

Câmeras do Olho Vivo e do Cidade Vigiada serão usadas no monitoramento das atividades de rua em Uberaba a partir da próxima segunda-feira, 13.

De acordo com informações da Secretaria de Defesa Social, esse é mais um reforço da fiscalização para que sejam cumpridas as medidas restritivas do decreto de enfrentamento à Covid-19.

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“Nós usaremos a tecnologia também para o monitoramento das atividades nas nossas ruas comerciais. Onde tivermos câmeras elas estarão posicionadas e ajustadas para visualizar a movimentação de pessoas e se algum comércio que não deveria estar aberto e está e para ver se aqueles que podem estar em funcionamento se estão com as medidas de prevenção determinadas no decreto estão sendo cumpridas”, explica o secretário Wellington Cardoso.

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Cardoso destaca que a fiscalização será coordenada pela Secretaria de Defesa Social e todos os setores de fiscalização do município serão mobilizados no programa.

“Podemos assegurar que a fiscalização estará totalmente intensificada sobretudo nas  primeiras horas de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, do horário comercial. Estamos tratando dos detalhes e a fiscalização será rígida para se fazer cumprir o que está determinado, porque algumas pessoas não têm atentado para a gravidade do momento em que estamos vivendo. Todas as medidas que foram adotadas pelo prefeito são voltadas exatamente na tentativa de fazer com que o vírus não se propague em Uberaba. É preciso que todos deem a sua parcela de contribuição nesse momento”, aponta o secretário.

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Quem descumprir a medida poderá ser penalizado inclusive com cassação de alvará de funcionamento. “O decreto está endurecendo as medidas de fiscalização estabelecendo o rigor com que devem ser tratados os infratores e prevê a cassação do alvará de funcionamento. Mas destacamos que essa cassação não significará posteriormente funcionar de forma clandestina ou a obtenção rápida de outro alvará. A medida será aplicada para penalizar. As pessoas precisam entender que estamos em um regime e em uma situação atípicos, se alguns não se preocupam com a própria saúde ou com a saúde dos outros, é preciso que o poder público aja então com todo rigor sobre essas pessoas”, destaca.

Postado originalmente por: JM Online – Uberaba

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