Defensoria confirma para setembro o Mutirão do Direito a Ter Pai em Uberaba

Defensoria Pública de Minas Gerais confirma para outubro a realização do Mutirão do Direito a Ter Pai de 2020. Este ano serão oferecidos 40 exames de DNA para o reconhecimento de paternidade na Comarca de Uberaba. Em razão a pandemia, o mutirão não será realizado de forma presencial, para garantir a segurança dos defensores, servidores e o público, evitando ainda, aglomerações de pessoas na sede do órgão.

O coordenador da Defensoria Pública em Uberaba, Álvaro Andrade, explica que a ação é de extrema importância social, visto que gera vínculo familiar, contribuindo para o desenvolvimento infantil mais sadio, principalmente por conta da presença da figura masculina do pai, tão necessária para a formação psicológica e emocional de uma criança.

Ainda segundo ele, a formalização do registro paterno traz uma responsabilidade grande ao pai, que tem a oportunidade de se tornar mais presente na vida do filho. Também gera impacto material, pois são regulamentados os proventos para pensão alimentícia. O defensor público informa, ainda, que o trabalho regulamenta todo o processo familiar, como acordo para visitas, direito de convivência e a questão da guarda compartilhada.

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As inscrições para o Mutirão Direito a ter Pai acontecem entre 1º a 30 de setembro, com o envio da documentação da mãe – RG, CPF e comprovante de endereço – e a certidão de nascimento da criança que pode ter o nome do pai formalizado no registro. Ainda é importante informar o nome do suposto pai e também endereço. O envio da documentação, para a inscrição prévia, ocorre de forma remota, através do e-mail [email protected].

Com os dados, é feita a notificação do pai para o agendamento em um laboratório onde será colhido o material de DNA, caso seja necessário. “Em casos raros, pode ocorrer o inverso, de pais buscarem o mutirão para ter o reconhecimento da mãe”, diz o coordenador. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 3312-1020.

Postado originalmente por: JM Online – Uberaba

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