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Uberaba e Região

Dia da Justiça suspende expediente no Fórum Melo Viana

Por: Rádio JM 730 AM 08/12/2017 0:30

Tribunais de primeira e segunda instâncias do Estado de Minas Gerais e órgãos judiciários em Uberaba não terão expediente hoje, 8 de dezembro, em função do feriado que celebra o Dia da Justiça. Diversos municípios mineiros, entre eles Belo Horizonte, também têm feriado municipal em comemoração ao Dia de Imaculada Conceição.
Com base no calendário previamente definido, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Juizado Especial, Fórum Melo Viana e a OAB estarão fechados hoje. A Justiça do Trabalho, a Justiça Federal, a Defensoria Pública e os Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais também suspendem audiências e o expediente apenas hoje, permanecendo com atendimento por plantão para os casos urgentes, retornando ao funcionamento normal a partir de segunda-feira (11).
Nesses dias de suspensão deverão ser realizados os plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes. Além disso, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem nesses dias. Na Defensoria Pública, o plantão será realizado no horário de 8h às 18h, em regime de sobreaviso, apenas para atendimento de medidas urgentes.
De acordo com a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), os cartórios eleitorais e as Centrais de Atendimento ao Eleitor de Uberaba e do Estado, bem como o Disque-Eleitor (148), não funcionarão hoje em função do Dia da Justiça, conforme a Lei nº 6.741/1979. Pelo mesmo motivo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também não terá expediente. Isto significa que o atendimento recadastramento obrigatório, que vai até o dia 9 de fevereiro, volta a ocorrer na segunda-feira.

Postado originalmente por: JM Online

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