Titular da 15ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, João Vicente Davina solicitou documentos da Prefeitura Municipal de Uberaba para apurar denúncia veiculada na edição de 2 de maio do Jornal da Manhã. A coluna Alternativa alertou que a divisão do contrato de limpeza urbana aumentará o custo do serviço para o município de R$90 milhões, em cinco anos, para R$140 milhões em três anos.
Conforme a coluna, diferente do que ocorre hoje, a coleta e o processamento do lixo em Uberaba serão licitados por um valor estimado em R$133 milhões, enquanto limpeza de bocas de lobo, raspagem de sarjetas e pintura de guias integram a segunda concorrência, orçada em R$6,8 milhões. Com isso, a despesa mensal do município para este serviço subiria de cerca de R$1,5 milhão para montante em torno de R$3,8 milhões. As empresas interessadas na disputa têm prazo até 1º de junho para apresentar documentação e propostas de preço.
Na publicação, a coluna lembra que a concorrência de Uberaba não contempla o serviço de coleta seletiva e chama a atenção para o fato de que em Contagem, município com quase 660 mil habitantes – o dobro de Uberaba que tem cerca de 330 mil –, a empresa que venceu licitação do lixo vai receber R$1,8 milhão por mês para a realização do serviço completo de limpeza urbana.
Em razão disso, o promotor João Vicente Davina solicitou que o município envie ao Ministério Público, no prazo de 10 dias, cópias do contrato atual de limpeza urbana com a empresa Limpebras, bem como também forneça cópia dos aditivos concedidos pela Prefeitura de Uberaba.
De acordo com a Procuradoria-Geral do Município, a Prefeitura ainda não recebeu oficialmente a solicitação do promotor, mas afirma que no momento que receber os documentos serão encaminhados imediatamente em atendimento à requisição ministerial.
Postado originalmente por: JM Online
