Jairo Chagas
Paralisação poderá atingir a Justiça Federal no município, que funciona em prédio próximo ao estádio Uberabão
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) está convocando dois mil magistrados a cruzar os braços no dia 15 de março, uma semana antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar ações sobre auxílio-moradia do Judiciário. Julgamento, marcado para 22 de março, vai decidir se os juízes têm direito ou não ao benefício que, na prática, permite que ganhem acima do teto constitucional de R$33,7 mil. A entidade informa que a paralisação será decidida pelos associados, que já estão sendo consultados.
A iniciativa surgiu após reunião em Brasília entre associações da magistratura e de membros do Ministério Público para alinhar o discurso pela valorização das carreiras. Enquanto a Ajufe reconheceu que está iniciando os preparativos para eventual paralisação, a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) dizem que uma possível mobilização será definida apenas na próxima quarta, dia 28. As duas entidades vão deliberar se vão realizar um ato em separado ou iniciar uma paralisação.
Segundo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, os juízes do Trabalho já decidiram em assembleia, realizada em 2017, que podem “sinalizar uma paralisação” se perderem ajuda de custo sem que o STF analise outras demandas da classe.
As entidades da magistratura afirmam que se preocupam com a perda inflacionária de juízes e desembargadores. Na pauta da categoria estão a discussão do subsídio com parcela única e a revisão anual dos salários, que não tem ocorrido, mesmo com previsão constitucional. Ainda de acordo com as associações, um dos principais objetivos da paralisação é fazer o STF analisar também ações sobre outras demandas do Judiciário e do Ministério Público. Outra preocupação é com a possibilidade de “tratamento assimétrico” caso se mantenham apenas os benefícios em estados que criaram leis sobre os repasses, o que não ocorreu por parte da União.
Postado originalmente por: JM Online
