Mais de 35% das autuações por áreas sujas na cidade são casos reincidentes

Prefeitura autuou quase três mil proprietários de terrenos no primeiro semestre de 2019. Os dados foram divulgados pela Secretaria Municipal de Defesa Social. O problema é constatado em vários pontos da cidade.

De acordo com o balanço, a pasta realizou 2.814 autuações. Deste montante, 37% são reincidentes, por sujeiras em terrenos, falta de reparo do passeio (calçada), casa abandonada, falta de muro e material de construção em local inadequado.

Chefe do Departamento de Posturas, Renê Inácio de Freitas, informa que entre janeiro e junho, houve 833 autuações registradas em razão de terrenos sujos, totalizando 30% do total de multas. Além disso, o departamento recebeu 700 denúncias de terrenos sujos, que representam 41% do total de registros.

Os casos de reincidência podem gerar multas e penalidades aos proprietários. Após o procedimento de notificação, em casos de não cumprimento da limpeza, o Departamento de Posturas comunica a situação para a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb). É aberto um procedimento jurídico, que é publicado no Porta-Voz. A pasta ainda emite a ordem de serviço, para que seja executada a limpeza do terreno. Todo o gasto com o serviço é inserido na conta do proprietário do imóvel.

Outro problema é o descarte irregular em áreas públicas. O programa “Uberaba mais limpa” realiza a limpeza de várias áreas na cidade. O foco, de acordo com o titular da pasta, Antonio Sebastião de Oliveira “Toninho”, são locais usados como descarte de resíduos sólidos, na sua maioria restos de construção civil, bem como lixos em geral e até animais mortos. O secretário pede à população que não faça o descarte em áreas irregulares. “Nossas equipes vêm fazendo, continuamente, a retirada desses materiais descartados de forma irregular. A quantidade de entulhos e lixos é enorme, sendo a maioria restos de materiais de construção”, ressalta o secretário. 

Nos casos de flagrante, o infrator estará sujeito a penalidade que pode variar de 1 UFM a 17 UFM (Unidade Fiscal do Município), cujo valor é de R$273,35. Caso seja aplicada a totalidade da pena prevista, o valor pode chegar até R$4.641,00, além da remoção e apreensão do veículo, que somente é liberado mediante pagamento de multa.

Postado originalmente por: JM Online – Uberaba

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