Ministério Público faz alerta quanto à saúde de professores em home office

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Nota técnica do Ministério Público do Trabalho ressalta questões de ergonomia e condições para o serviço em casa dos professores

Grupo de Trabalho (GT) do Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota técnica com diretrizes a serem seguidas por estabelecimentos de ensino a fim de garantir proteção à saúde de professores e demais direitos fundamentais, principalmente por estarem trabalhando por meio de plataformas digitais em home office por conta da pandemia da Covid-19.

O texto define uma série de recomendações para a regulamentação do trabalho remoto a ser feito, de preferência, por negociação coletiva, com amplo diálogo entre sindicatos profissionais e patronais. Além disso, os acordos coletivos devem ser previstos em contrato de trabalho, através de um aditivo por escrito, com prazo determinado. Os estabelecimentos devem ainda garantir todos os recursos tecnológicos – equipamentos e insumos – necessários para a realização das aulas. A jornada dos professores, parâmetros de ergonomia e condições de trabalho também são abordados na nota técnica, que ainda recomenda que sejam garantidas aos professores orientações de profissionais especializados sobre exercícios e ginástica laboral, para evitar doenças ocupacionais.

Ainda segundo o MPT, não poderá haver irredutibilidade de salários, independentemente se as aulas online são feitas ao vivo ou gravadas. Ainda segundo o órgão, o calendário escolar deve ser reorganizado em conjunto com os trabalhadores, de forma dialogada, assegurando o equilíbrio do processo de ensino e aprendizagem. 

Sindicato da categoria diz que texto confirma o que tem sido cobrado

Para o diretor do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinpro-MG), Marcos Gennari Mariano, o texto traz uma interpretação favorável às atividades da categoria. “A nota técnica está em consonância com o que estamos defendendo”, diz. Segundo ele, as instituições educacionais, ao agir em desconformidade com o que dispõe o texto, cria enorme insegurança jurídica “e pode estar gerando significativo passivo trabalhista ao exigir dos profissionais da educação tempo de trabalho, esforço e utilização de materiais que extrapolam as obrigações dos profissionais”.

O sindicalista diz ainda que a categoria é uma das poucas que cumprem com suas atividades de forma remota, ao custo de aumento significativo de responsabilidades, horas de trabalho, uso de equipamentos, insumos e outras despesas arcadas com recursos do próprio do professor.

Ainda de acordo com ele, o SinproMinas está atento às violações de direitos que vêm ocorrendo em Uberaba e região e busca soluções conjuntas com as instituições de ensino. “Em momento oportuno vamos cobrar das empresas que optarem por manter esta situação de exploração da força de trabalho dos educadores uma forma de compensação e penalização em razão dos direitos descumpridos”, finaliza. 
 

Postado originalmente por: JM Online – Uberaba

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